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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)
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A desembargadora e as pilhas de processos



Imagem da Matéria

Charge de GERSON KAUER

Ao
Espaço Vital.
Prezado Dr. Marco Antonio Birnfeld,
Segue manifestação da desembargadora Cleusa Regina Halfen.
Atenciosamente,
Gabriel Borges Fortes, assessor de imprensa do TRT/4.

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Porto Alegre, 4 de julho de 2022.

Ref.: Nota de esclarecimento

A respeito da nota “As pilhas impunes”, publicada no Espaço Vital no último 24 de junho, faço as seguintes ponderações.

1. O fato de ter muitos processos aguardando pauta, julgamentos adiados e prazos excedidos dá a equivocada impressão de que o desembargador por eles responsável está sendo relapso e insensível à situação dos trabalhadores que se socorrem da Justiça do Trabalho na busca dos seus direitos. Entendo que não se pode avaliar o Poder Judiciário com base em dados estatísticos parciais. A litigiosidade é alta e tem de ser resolvida por um Judiciário cuja estrutura está desfalcada. Isso interfere de maneira determinante na demora de julgamentos. Meu gabinete, por exemplo, contou com menos três servidores no último ano e não está completo há mais de três anos.

2. Também não se pode valorizar apenas o que faltou fazer e desconsiderar o trabalho feito. No meu caso, por exemplo, no mês de março passado, recebi 245 processos novos para relatar, ou seja, mais de 11 processos a serem solucionados por dia útil. Presidi uma sessão de julgamento da 10ª Turma (31.03.2022), participei de uma sessão do Tribunal Pleno (28.03.2011) e de duas sessões do Órgão Especial (14 e 28.03.2022), além de seis sessões de julgamento da Seção Especializada em Execução, das quais três foram virtuais (07 a 11.03.2022, 14 a 18.03.2022 e 21 a 25.03.2022) e três, por videoconferência (10, 17 e 24.03.2022).

Na Seção Especializada em Execução, presidi duas sessões, relatei 296 processos, atuei como revisora em 610 processos e votei em outros 2.097, totalizando inacreditáveis 3.003 processos (em um único mês). Ademais, proferi 17 decisões monocráticas e centenas de despachos e decisões interlocutórias. E esse quadro estatístico se repete todos os meses, ressalvados apenas meses atípicos, como o primeiro e o último mês do ano.

3. Então, não me parece que as pilhas sejam "impunes"; ao contrário, as pilhas decorrem do exame detido dessa enormidade de
processos e da fundamentação esmerada de todas as muitas decisões proferidas, o que pode ser facilmente constatado pela simples leitura dos acórdãos publicados.

Cleusa Regina Halfen, desembargadora.

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Leia na base de dados do Espaço Vital:

Na estatística oficial do TRT/4 chama a atenção a quantidade (7.789) de processos “aguardando pauta”, além de outros (1.357) que tiveram seus julgamentos “adiados”.

Para acessar a estatística do desempenho dos desembargadores do TRT/RS, clique aqui.


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