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Edição de terça, 5 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)

75,4 milhões de processos ativos no Judiciário brasileiro



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eduardo lemos

Por Eduardo Lemos Barbosa, advogado (OAB/RS nº 35.070) - www.eduardobarbosa.adv.br  E-Mail: eduardo@eduardobarbosa.adv.br 

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De acordo com dados do último levantamento do CNJ, existem no Brasil cerca de setenta e cinco milhões e quatrocentos mil processos ativos no Judiciário. E a responsabilidade civil está entre os quatro primeiros assuntos mais demandados, nas áreas civil e trabalhista (ambas onde 80% dos processos estão concentrados).

Sendo assim, postulei junto ao Conselho Federal da OAB a criação da Comissão Especial de Responsabilidade Civil para, dessarte, possibilitar aos advogados, aos estudantes e a todos os operadores do direito o acesso a debates, estudos, eventos e seminários que propiciassem o aprofundamento neste tema. Ele é relevante na vida das pessoas, como se depreende do relatório “Justiça em Números”, tabulado pelo CNJ.

E graças à sensibilidade e à preocupação com o estudo dos temas relevantes à Justiça brasileira, o presidente do CF/OAB Beto Simoneti que, anteriormente foi diretor-geral da ENA (Escola Nacional de Advocacia – gestão 2016/2018), criou a Comissão Especial da Responsabilidade Civil. Nela, com muita honra, fui designado presidente.

Ressalto que não existia a mencionada Comissão de Responsabilidade Civil. Com o pioneirismo da criação chancelado pela presidência do CF-OAB, pretendo avançar em vários aspectos no estudo dos danos, nas mais diversas áreas do direito, como consumidor, trabalhista, cível, dentre outras.

Será realizado um congresso, no segundo semestre deste ano, durante dois dias, de forma híbrida (presencial e virtual), que possibilitará o amplo debate dos temas mais relevantes da responsabilidade civil e em todas as áreas do direito.

Além disso, a comissão que presido publicará artigos, jurisprudência e estudos sobre o tema. Portanto, convido a todos que apreciam o tema - ou mesmo aqueles que querem conhecê-lo – como estudantes, bacharéis, advogados e público em geral, que entrem contato comigo para que, dessa forma, desfrutemos do estudo desse tema tão apaixonante como atual do direito.

Disponibilizei, acima, meu e-mail pessoal. Sugestões serão bem-vindas! Comprometo-me a responder a todos.


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