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Edição de terça, 5 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)
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Candidaturas independentes: vale a pena discutir?



Foto de Vinicius de Mello

Imagem da Matéria

PONTO UM:

No cenário jurídico eleitoral há um debate quase imperceptível – vai e volta de acordo com os sabores do momento –, nunca enfrentado de forma aberta, pública e geral: a possibilidade, no Brasil, de haver candidaturas independentes, sem qualquer vínculo partidário.

Para sermos claros: hoje, com a Constituição vigente, não é possível um eleitor candidatar-se a qualquer cargo eletivo, de vereador a presidente, sem contar com vínculo partidário e, de acordo com a legislação infraconstitucional, sem ser lançado por um partido político. A Constituição impõe condições àquele que pretende ser candidato, entre as quais está a filiação partidária.

Por isso que qualquer proposta junto ao Congresso Nacional que objetive a candidatura independente passa necessariamente por uma Proposta de Emenda Constitucional. E há: é o caso da PEC nº 229/2008, que se arrasta pelo Parlamento, despida de força política. Ao que tudo indica, não interessa aos detentores do Poder Legislativo ampliar esse debate. E, como qualquer mudança mais polêmica, há, no ambiente jurídico e político, quem apoie e quem rejeite a proposta, havendo bons argumentos para ambos os lados.

PONTO DOIS:

Como esse tema é enfrentado em outros países (não que isso seja relevante para se posicionar a favor ou contra as candidaturas independentes)?

Há estudos que indicam (Rede de Informações Eleitorais) que uma minoria de 9% não contempla uma ou outra forma de candidaturas avulsas, caso do Brasil, da Argentina, do Uruguai, da África do Sul, da Noruega e da Suécia, para exemplificar.

Por outro lado, entre países que contemplam a hipótese, alguns a restringem apenas para os cargos legislativos (em torno de 40%) e outros admitem também para as eleições presidenciais (aproximadamente 43%).

Eventualmente ocorre o inverso: aceitam candidaturas avulsas apenas para o cargo de presidente, como na Islândia. Para uma análise mais exauriente, necessário se faz avaliar outros quesitos, como a pontuação de participação política do povo, com destaque para o número de eleitores presentes na eleição.

Há, porém, um aspecto que merece atenção: qual o grau de êxito das candidaturas avulsas a na ocupação dos cargos eletivos? Esse critério se justifica até para se avaliar da conveniência de candidaturas independentes. Pinçando-se dois casos, opostos entre si, tem-se a eleição presidencial dos EUA, em 2020, quando um candidato independente, Kanye West, happer e estilista de ideias conservadoras, alcançou cerca de 60 mil votos. Totalmente irrelevante para o resultado, considerando a disputa junto ao povo americano entre os dois candidatos que conduziram a eleição: Biden com mais de 77 milhões e Trump com mais de 72 milhões de votos.

Já no Chile, em 2021, os candidatos independentes alcançaram uma representação surpreendente, chegando a ocupar cerca de 30 dos 155 assentos na Convenção Constitucional. Foi um autêntico sinal dos eleitores aos partidos políticos tradicionais, acusando a descrença nas respectivas legendas, tanto as de direita como de esquerda, que minguaram sua representação, dividindo os espaços com os desfiliados.

Este fato é incomum na história das candidaturas avulsas, mas certamente merece reflexão a partir da indagação: como está a avaliação dos partidos políticos junto ao eleitorado?


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