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Edição de terça, 5 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)
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Candidaturas à Presidência da República: uma paleta de cores



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PONTO UM:

O processo eleitoral tem seu curso através de fases bem definidas. Uma vez superada uma, não há como retomá-la. Nos dias 1º e 2 deste mês, venceram-se duas delas. No dia primeiro de abril, encerrou-se o prazo para quem já exercia cargo eletivo, cujo mandato se encerra neste ano mas pretende candidatar-se por outro partido, promover a troca. É o que se ajustou chamar de “janela partidária”. No dia 2, foi o último dia para quem quiser ser candidato ter sua filiação deferida no partido pelo qual pretende recorrer. Isso porque é condição constitucional a qualquer candidatura estar filiado a um partido político.

Há outras imposições neste prazo de seis meses (2 de abril), como ter renunciado a cargo do executivo para candidatar-se a qualquer outro cargo, mas são situações pontuais. Exemplos típicos, Eduardo Leite e Doria, que, ambicionando a candidatura à Presidência da República, não podiam mais ficar na governança de seus respectivos Estados.

A próxima e decisiva fase é a das convenções partidárias. Hoje, ninguém é candidato. Quando muito é pré-candidato. As convenções partidárias devem acontecer, segundo calendário do TSE, entre 20 de julho e 5 de agosto próximos. Nessas convenções, partidos e federações deverão definir quem de fato serão seus candidatos para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente.

E a terceira fase – com vistas à condição de candidatura – é a do registro junto à Justiça Eleitoral. Prazo final para requerer o registro, dia 15 de agosto. Não é por outra razão que a propaganda eleitoral – leia-se, oficial – tem início no dia 16 de agosto. Formulado o pedido, o candidato já pode se apresentar aos eleitores, independentemente de seu deferimento e enquanto o processo estiver em curso.

Por essa razão, mesmo que haja um pedido de candidatura rejeitado, enquanto o respectivo processo não tiver alcançado o esgotamento das vias recursais, aí considerando-se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato continua na disputa.

PONTO DOIS:

Este é ano de eleições presidenciais. Quem são, neste momento do processo eleitoral, os possíveis candidatos ou, dizendo de outra forma, os viáveis pré-candidatos? Sem dúvida, Bolsonaro, que se candidata à reeleição. Tanto é que o presidente em exercício estava sem partido até o final do ano passado quando promoveu sua filiação junto ao PL (Partido Liberal).

Evidentemente, também Lula e, sem dúvida, pelo PT, partido ao qual está vinculada toda sua história. Se ele era inelegível em 2018 por conta de condenação criminal em segunda instância (TRF da 4ª Região), não é mais. O STF anulou o processo criminal que ensejou sua condenação, de forma que nada impede sua candidatura.

Ciro Gomes, pelo PDT. Foi uma terceira via em 2018 e já vem afirmando a sua condição de pré-candidato há bastante tempo.

João Doria, pelo PSDB. Aliás, seu nome foi vencedor nas prévias de março. Tanto é que na semana passada renunciou ao governo do Estado de São Paulo, para afastar qualquer impedimento à sua candidatura.

Eduardo Leite? Em tese sim. Mas depende da desistência de Doria, porque por outro partido que não o PSDB, não pode mais.

Simone Tebet, pelo MDB, que é senadora. Aliás, está em plena campanha pelo interior do Brasil.

André Janones, pelo Avante, hoje deputado federal por Minas Gerais.

Felipe D’Ávila, pelo Novo, que já o lançou como pré-candidato.

O União Brasil ainda não bateu o martelo, mas cogita-se o nome de Luciano Bivar, tendo o partido recentemente em nota pública descartado a candidatura de Sérgio Moro para a Presidência, mas não para outros cargos.

Haverá, certamente, outros nomes que deverão compor o quadro de pretendentes à cadeira presidencial, mas que ao fim e ao cabo, como soe acontecer, marcam espaços sem qualquer chance de êxito nas urnas. Há, ainda, outros componentes que podem se fazer refletir nesse quadro de candidaturas: até 31 de maio há prazo para registrar federação partidária junto ao TSE e a velha e conhecida coligação de partidos nos pleitos majoritários, que pode ser decidida nas próximas convenções de julho/agosto.

Sem dúvida, uma diversificada paleta de cores do posto presidencial.

Eleitor: você não morre de tédio ou por falta de candidato!


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