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Edição de terça, 5 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)
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A (nova) presidência do TSE e as eleições de 2022



Kacio Pacheco - Metropoles

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PONTO UM:

Na data de hoje estão sendo empossados os novos Presidente e Vice-Presidente do TSE – o Tribunal da Democracia. É função do Tribunal Superior Eleitoral gerir as eleições em todo o território nacional e neste ano teremos as eleições gerais: o brasileiro irá eleger seus Presidente e Vice-Presidente, 1/3 do corpo de senadores, deputados federais, governadores e seus respectivos vices e os deputados estaduais.

Assume, como Presidente do TSE, o ministro do STF Edson Fachin, mas não será ele que presidirá as eleições no dia do pleito, porque seu mandato como membro do TSE se exaure em agosto próximo, quando então o Vice-Presidente, ministro Alexandre de Morais, também hoje empossado, prosseguirá no trabalho iniciado por Fachin.

O mandato dos membros que integram os tribunais eleitorais é de dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos e Fachin já exerce a condição de ministro efetivo do TSE desde agosto de 2018.

De qualquer forma, o processo eleitoral já está em curso, desde outubro de 2021, tendo sido dada a arrancada com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições de 2022”, com a abertura dos códigos-fontes do sistema eletrônico de votação. Na sequência, em novembro, já foi realizado o teste público de segurança (TPS), bem como a aprovação das resoluções que deverão reger o pleito de 2022.

Outro fato importante desse período, com reflexo direto sobre o futuro resultado das urnas, a aprovação da primeira federação de partidos, envolvendo o PSL e o DEM (União Brasil), estando outros pedidos análogos em curso. Tais etapas foram realizadas sobre a presidência do ministro Luís Roberto Barroso, que hoje se despede da Justiça Eleitoral.

PONTO DOIS:

Fachin exercerá a 55ª Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, por onde já passaram 49 presidentes (alguns exerceram por duas vezes a presidência) desde sua fundação, em 1932; e ele será o sétimo presidente gaúcho.

Gaúchos que, antes dele, se sentaram na cadeira presidencial, pela ordem cronológica inversa: Rosa Maria Pires Weber, Nelson Jobim, José Neri da Silveira, Paulo Brossard de Souza Pinto, Pedro Soares Muñoz e Carlos Thompson Flores. Natural de Rondinha (RS), Fachin assumiu como ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2015 e com a trágica morte do catarinense Teori Zavascki o substituiu na relatoria dos processos da Lava Jato. Notabilizou-se, nesses processos, por votar pela anulação das decisões de condenação do ex-presidente Lula, pela 1ª Vara Federal de Curitiba, transferindo os processos para a Justiça Federal de Brasília.

Com essa decisão, ficou afastada a tese que vinha se alinhando no sentido de anular referidas decisões por suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

É jurista de escol, com doutorado pela PUC de São Paulo e pós-graduação no Canadá, com diversas obras jurídicas, entre livros e artigos, publicadas. Ainda que não mais vá estar compondo o TSE quando das eleições, as tarefas preparatórias de grande vulto estarão sob sua presidência, entre as quais a fase denominada informalmente de “pré-campanha” e as convenções partidárias, seja para a formação de novas federações de partidos como aquelas que definirão eventuais coligações e os candidatos que concorrerão ao pleito em outubro de 2022.

Boa sorte a Fachin, porque o Brasil precisa!


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