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Edição de terça, 5 de julho de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 8.)
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O adormecido processo que envolve fraudes milionárias com precatórios



Arte EV

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Cantinho da tartaruga

O Espaço Vital passará a registrar aqui, doravante - sempre que aconteçam - lances de demoradas ações judiciais sem solução. Um (mau) exemplo inicial: com passos quelônicos, se arrasta na 9ª Vara Criminal de Porto Alegre um processo que trata de milionária fraude com precatórios.

Já são nove anos de muitas idas-e-vindas, curvas, meias-voltas e ... solução zero. O número de denunciados é grande – são 12 – todos processualmente cacifados.

Os réus são uma ex-detentora de cargo de confiança no TJRS, três advogados/as, um bacharel em Direito, dois empresários, um dono de bar, um funcionário público, um agente da EPTC e uma senhora que fazia às vezes de artista.

Com 48 de idade, fazia figuração. Usava peruca com cabelos brancos, grandes óculos e passava-se por uma idosa de 80 anos... que fazia figuração num tabelionato porto-alegrense.

O que se apurou ontem é que transformada em autos eletrônicos, a modorrenta ação aguarda a... iniciativa das partes.

Para os réus, a iminente prescrição será bem-vinda... (Proc. nº 50293892920138210001).


Psiu, é segredo!

Acredite se quiserem e puderem. O processo acima, que trata da fraude com precatórios, tramita em segredo de justiça.

Para ajudar a quem?

Responda quem souber.

E-mails para 123@espacovital.com.br


Quem acumulou?

A propósito: acervo significa abundância, conjunto, grande quantidade de algo (como, por exemplo, pilhas de processos). É uma palavra proveniente do termo latino acervus (coleção).

Quem terão sido os culpados ou os participantes para que a Justiça Estadual do RS chegue a ter, atualmente em tramitação, cerca de 5,4 milhões de processos? Será a litigiosidade da cidadania gaúcha? A insistência dos advogados?

Ou está faltando nominar aqueles que são ligados em pilhas – que se transformam em rendoso acervo?

A propósito, o acervo está prestes a significar penduricalhos extras para juízes e desembargadores.


Aposentadoria compulsória de médicos

A Justiça do Trabalho gaúcha confirmou na sexta-feira (11) a legalidade da aposentadoria compulsória de médicos e diversos funcionários do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), com idade superior a 75 anos. O jubilamento alcança 75 pessoas.

Uma ação ajuizada pelo Sindicato Médico do RS pleiteava a adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da instituição.

O hospital havia comunicado os médicos e outros trabalhadores sobre seu desligamento em janeiro de 2021, mas uma liminar impedia a extinção dos contratos.

A juíza do Trabalho Raquel Gonçalves Seara, da 27ª Vara do Trabalho, dispôs na sentença que a ruptura dos contratos de trabalho obedece ao que está estabelecido na Emenda Constitucional nº 103/2019. “Não há razão de ser quanto à extensão dos efeitos do plano de demissão voluntária aos trabalhadores com mais de 75 anos de idade, pois a partir de então o contrato está extinto, não havendo se falar em discriminação etária, mas antes em simples observância à determinação constitucional”, detalhou no julgado.

O advogado Benoni Rossi - responsável pela defesa do hospital – avalia que a decisão confirma a correção do procedimento legal do Grupo Conceição e serve como um marco para outras instituições da mesma natureza. “O GHC seguiu exatamente a previsão legal que impõe a extinção dos contratos dos empregados com idade superior a 75 anos, não se tratando de decisão unilateral do hospital enquanto empregador, mas sim de cumprimento da lei”.

Cabe recurso ao TRT/RS. (Proc. nº 0021042-56..2021.5.04.0027).


Pela pacificação

Após promover a pacificação de Bolsonaro com Alexandre de Moraes, do STF, e ser procurado por dirigentes partidários apreensivos com o agravamento da crise política, o ex-presidente Michel Temer pretende lançar o “Movimento Brasil”.

Objetivo: unificar todos os candidatos da terceira via em torno de um projeto que terá como bandeira a “pacificação nacional”.

É aí que pode entrar Simone Tebet, 51 de idade, advogada, professora, escritora e política brasileira, filiada ao MDB, atualmente senadora da República pelo Mato Grosso do Sul.


Rigotto coordenador

A coordenação do plano de governo de Simone Tebet, que se admite pré-candidata do MDB a Presidente da República, será encargo do ex-governador Germano Rigotto (MDB). Em 2002, com apenas 2% das intenções iniciais de voto para o Governo do RS, ele chegou afinal a 52,67%, derrotando Tarso Genro e sendo eleito com 3.148.788 votos.

Talvez por isso Rigotto não esteja abalado com as pesquisas que dão apenas 1% - e até traço - para Simone nas pesquisas.


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