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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)
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Um salto rápido: de presidente do TRT-4 para ministro do TST



Imagem da Matéria

Divulgação TRT-4

Magistrado superior?

 

A rádio-corredor da advocacia brasiliense irradiou ontem (7) que “o gaúcho Francisco Rossal de Araújo está participando, em causa própria, das articulações para ser ungido ministro do Tribunal Superior do Trabalho”. Quer ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.

A rádio congênere da advocacia gaúcha logo depois informou: “Há desconforto entre os juízes consultados e os desembargadores gaúchos que votaram em Rossal, em 4 de outubro, para que ele fosse o presidente do TRT-4 por dois anos, tomando posse em 3 de dezembro”.

Não se discute o direito do magistrado de participar e articular eventual assunção como ministro do TST. A sua participação seja na recente eleição para a presidência do TRT-4, como na lista de concorrentes ao cargo no TST, decorrem unicamente da sua vontade.

Poderia e pode abrir mão de uma ou de outra cogitação.

Concorrente em consulta direta aos magistrados e sendo aprovado, foi eleito presidente passando à frente de vários outros colegas na antiguidade. Apresentou um projeto de administração - mandato de dois anos - devidamente discutido com os seus pares.

Em seguida, foi indicado para a lista de eventual ministro da corte superior o que seria uma espécie de aborto às expectativas em sua gestão.

E é estranho que tal prática, própria à politicagem, viceje no âmbito do Judiciário.

“Não sei o valor”...

 

A presidente do TJRS deu uma entrevista de 11 minutos, ontem (7) pela manhã, à Rádio Gaúcha. Foi abordado o novel “auxílio-acervo”, que - segundo a magistrada – é uma maneira de “gratificar pela sobrecarga do trabalho, que aumentou vertiginosamente”.

Surpreendeu que a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira não conseguisse informar qual será o montante do impacto financeiro do penduricalho sobre as contas do Estado do RS.

Questionada pela entrevistadora Andressa Xavier, a magistrada admitiu “não termos valores para anunciar”, embora garantisse que “o percentual de juízes que vão receber é mínimo”.

Ante o pedido para informar o montante aproximado do gasto, a entrevistada respondeu que “não sei o valor, não arriscaria, mas é pequeno”.

A presidente ficou devendo.

“Transparência”?

 

Nas redes sociais advocatícias, logo pimpongaram críticas sobre “a desinformação acerca dos valores financeiros da mais nova caridade com o chapéu alheio”.

Um advogado veterano - faixa de inscrição nº 4 mil na OAB/RS - atenuou: “Não foi a doutora Íris quem concedeu o bônus. Ela assumiu recém. Pergunte-se, pois, ao ex-presidente Voltaire de Lima Moraes, que – autorizado pelo Órgão Especial - foi quem firmou a benesse, nos últimos dias de sua gestão”.

Reaparecimento

 

Já se falou nisso em novembro e dezembro; finalmente dois meses depois há novidades. O TJRS já sabe em que pilha tinha parado a ação civil pública por improbidade que condenou, na comarca de São Lourenço do Sul, um ex-juiz, seu assessor e três advogados por corrupção.

O processo começou em 13 de novembro de 2012 e teve sentença quase só oito anos depois, em 29 de setembro de 2020. Os autos estavam, desde 21 de setembro de 2021, no modorrento acervo que, cheio de ácaros, aguardava digitalização na corte.

Digitalizado, o processo já está no gabinete do desembargador Marcelo Bandeira Pereira, relator sorteado. A fluência da prescrição está próxima. O processo já tem até número novo: 50001467020128210067.

Lentidão e velocidade

 

A propósito, em São Lourenço do Sul, uma frase virou clichê.

Diz assim: “Há esperanças de que a lebre consiga vencer a tartaruga”.


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