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Edição de sexta, 20 de maio de 2022.
(Próxima edição: terça dia 24 de maio.)
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Encontro à beira-mar entre um magistrado alemão e um juiz brasileiro



Reprodução Youtube

Imagem da Matéria


Férias brasileiras

Nova proeza do Canal Hipócritas – mais uma focada na magistratura brasileira. No mais recente vídeo – lançado esta semana – em pleno dezembro um juiz brasileiro já se encontra em férias em uma de nossas praias. Ao acaso, ele conhece um outro cidadão – era um juiz alemão. O germânico viera de seu país - em pleno inverno – para regularmente e, por conta própria, escapar do inverno rigoroso de sua terra. (Ontem, a temperatura média em Berlim foi de 4 graus centígrados; para hoje a previsão assinala 3 graus).

- Aqui no Brasil, o salário de juiz está uma vergonha. Não dá 40 mil reais por mês” – diz o primeiro.

O magistrado alemão, misturando os dois idiomas, surpreende-se:

- Quarenta mil aqui no Brasil?...

E embaralhando as palavras, ele também diz o quanto ganha em Berlim:

- Seis mil euros por mês.

O juiz brasileiro não entende perfeitamente a fala de sotaque germânico e atropela:

- Cem mil euros? Cem mil é bom...

O germânico faz uma comparação:

- Na Alemanha um professor ganha 2 mil euros mensais. Eu recebo 6 mil.

O brasileiro então admite que, aqui, os ganhos mensais dele chegam a R$ 60 mil, graças a auxílio-moradia, outros penduricalhos, etc. Não vou contar o desfecho. Convido os leitores para acompanharem o cômico diário, clicando no video abaixo

 .


Os Hipócritas

O grupo surgiu em 2014, como “um canal de mídia livre, que tem por objetivo denunciar e expor as hipocrisias sociais através do humor e da arte”.

Ele não utiliza leis de incentivo (Rouanet, etc...) ou qualquer forma de financiamento com dinheiro público, por isso o apoio da cidadania é importantíssimo. Seus líderes são os atores Augusto Pacheco, Bismark Fugazza e Paulo Souza.

Veja mais detalhes sobre o grupo, acessando https://www.canalhipocritas.com.br .


Fomos alcançados!

O custo de vida aumentou para 73% dos brasileiros no período de seis meses, que vai de maio e novembro, segundo pesquisa da Ipsos, feita em 30 países, entre 19 de novembro e 3 de janeiro. O Brasil é o quarto colocado em ranking de percepção da inflação, mesmo índice de Polônia e África do Sul. A Argentina lidera o ranking: 79%.

O levantamento também constatou que o transporte é o vilão do orçamento dos brasileiros. Para 80% dos entrevistados, os custos com deslocamento foram muito mais altos que há seis meses. Os gastos com alimentação e serviços (água, luz, gás, telefone, internet) também foram mais altos do que seis meses antes.

A pesquisa entrevistou 20.500 adultos, com idades entre 18 e 74 anos, de 30 países, sendo mil no Brasil. A margem de erro para o Brasil é de 3,5 pontos percentuais.


Caráter remuneratório

A conversão de licença-prêmio em dinheiro inclui verba de auxílio-alimentação e a base de cálculo para a conversão em pecúnia deve ser a última remuneração percebida pelo servidor, devidamente excluída as verbas de natureza transitória.

Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal desproveu recurso do governo distrital contra sentença que obrigou a incluir no cálculo da licença-prêmio verbas remuneratórias como o auxílio-alimentação.

O autor da ação adquiriu o direito de usufruir de dez meses de licença-prêmio. Como não exerceu esse direito em atividade, obteve a conversão em dinheiro no momento de sua aposentadoria.

Está criado o precedente (Proc. nº 0728902-67.2021.8.07.0016).


Em alta

A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do TRF da 4ª Região, teve aprovada pelo Senado Federal a indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2021-2023. A indicação já foi comunicada à Presidência da República, que deve fazer a nomeação.

De acordo com o artigo 103-B da Constituição Federal, compete ao STJ indicar um juiz de TRF e um juiz federal para os quadros do CNJ. Os nomes são submetidos ao Senado. Aprovadas as indicações, a nomeação dos novos membros dos Conselhos é feita pelo presidente da República.


Vínculo com o Uber

Dois dos três ministros que compõem a 3ª Turma do TST entendem que deve ser reconhecido o vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify. O julgamento teve início em dezembro de 2020 e foi retomado, um ano depois, na última quarta-feira (15).

Até o momento, votaram o relator, ministro Maurício Godinho Delgado, pelo reconhecimento de vínculo: “É clara a subordinação desses trabalhadores”. O ministro Alberto Bresciani acompanhou o voto. Em seguida, o ministro Alexandre Agra Belmonte prorrogou a vista, e o julgamento foi novamente suspenso.

Considerando que já há maioria (dois votos), e que essa foi a última sessão do ministro Bresciani (sua aposentadoria está marcada para o próximo dia 22) é muito provável que estejamos diante de novo precedente, no sentido do reconhecimento de vínculo. (Proc. nº 100353-02.2017.5.01.0066).


Vídeo sem censura

É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Com fundamento no artigo 5º da Constituição, o juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo (SP) negou pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura para impedir o especial de Natal deste ano do grupo humorístico Porta dos Fundos.

O vídeo apresenta uma sátira sobre a adolescência de Jesus Cristo. Em 2020, o especial de Natal da Porta dos Fundos também foi objeto de controvérsia judicial e chegou até o Supremo. Na ocasião, a 2ª Turma do STF manteve no ar a veiculação do especial no serviço de streaming Netflix. (Proc. nº 1136234-31.2021.8.26.0100).


´P-q-p! É f...´

O presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou risos anteontem (15), durante evento na sede da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo). Detalhou um caso ocorrido na FUNAI, em que foi brecada a ação de uma empresa prestadora de serviços (não nominada) que propusera “um contratinho de R$ 50 milhões para... ensinar povos indígenas a usar o bitcoin”.

A fala de Bolsonaro foi num contexto em que o presidente citava casos de desmando no gerenciamento de dinheiro público.

Ele relatou o diálogo que, a propósito, teve com Damares Alves, ministra da pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos.

E arrematou com uma sequência de palavrões que, em iniciais, pode ser sintetizada assim: “P-q-p! É f...”

A plateia extravasou em risos.


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