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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)
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“Quem roubou dinheiro público tem que arcar com as consequências”



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Corte anticorrupção

Uma frase de Sérgio Moro em entrevista publicada domingo (5) pelo Correio Braziliense: "Precisamos ter uma construção de uma jurisprudência que faça com que quem roubou dinheiro público arque com as consequências”.

A ideia é utilizar as estruturas já existentes e atrair para a corte nacional anticorrupção “os melhores servidores e os melhores magistrados do Judiciário, por meio de um processo seletivo”.

Este levaria em conta não só a integridade dessas pessoas, mas também o comprometimento com o combate à corrupção, sem aumentar custos orçamentários.


Assinaturas a rogo

A 2ª Seção do STJ vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se é válida a contratação de empréstimo consignado por pessoa analfabeta mediante instrumento particular – este, assinado a rogo na presença de duas testemunhas. Foi determinada a suspensão, em segundo grau, do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial que tratem do assunto.

Um dado espantoso: levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará apurou o quantitativo de 17.061 processos em tramitação naquele Estado versando sobre o tema desta afetação. (REsp nº 1.943.178


A decolagem dos preços

As três maiores companhias aéreas do país - Azul, Latam e Gol – atuam para restabelecer o patamar pré-pandemia nos voos domésticos até o início de 2022. A velocidade da retomada está, porém, ameaçada pela alta dos custos no setor, impulsionada principalmente pela desvalorização do real frente ao dólar, que influencia os gastos com combustível, arrendamento (leasing) e manutenção de aviões. A cotação internacional do petróleo (o barril WTI acumula alta de 36% neste ano).

Também a estagnação atual, uma eventual recessão no Brasil em 2022 (já prevista por bancos como Itaú e Credit Suisse) e as ainda moderadas preocupações com a variante Ômicron do coronavírus têm o potencial de reduzir o ritmo da recuperação do fluxo de passageiros, que é mais vigorosa na aviação doméstica do que na internacional.


A propósito

Nunca as passagens aéreas estiveram tão caras. O preço médio dos voos domésticos no país foi de R$ 530 por trecho no terceiro trimestre, segundo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil.

Essa média é 12% maior que a do mesmo período de 2019, antes da pandemia, e 45% superior à do ano passado. É o valor mais alto para o terceiro trimestre em todos os tempos.

As maiores altas estão nos trechos entre Porto Alegre e Rio de Janeiro.


O futebol da renúncia

No intervalo de 50 anos em que o Atlético Mineiro ficou sem ganhar um título nacional, algumas coisas ocorreram no Brasil.

Entre elas, o País se livrou de uma ditadura, escreveu nova Constituição, teve um presidente morto antes de tomar posse, afastou outros dois do cargo. E... o Grêmio afundou pela terceira vez.

A reação à debacle gremista ganhou um novo componente. O advogado José Horácio Gattiboni (OAB/RS nº 43.053) desistiu de seguir como um dos ativos conselheiros seccionais da OAB/RS para tentar ajudar no saneamento do clube tricolor.

Ontem (6) ele protocolou o seguinte requerimento: “Carta Aberta ao Conselho de Administração do Grêmio, venho humildemente - e acreditando no seu gremismo e para o bem do Grêmio - pedir que renunciem. Deixem o Grêmio seguir seu rumo normal, com outros gremistas que possam dar o que o clube precisa. Não permitam que o nosso Grêmio sangre mais do que já tem sangrado. Somente uma nova direção - que limpe e comece um novo projeto - pode trazer de volta nosso clube ao lugar de que nunca deveria ter saído, que é o de protagonista da vida de todos nós”.


Realidade

A reconstrução gremista não pode esperar mais 10 meses para a retomada. Pelas vias rotineiras, a eleição do sucessor de Romildo Bolzan só em setembro de 2022.

Talvez tarde demais.


Cidadão emérito

O advogado Ricardo Alfonsin recebe nesta terça-feira o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre. A proposição foi do vereador Idenir Cechim.

Devido à pandemia, a capacidade máxima de acesso à solenidade na Câmara de Vereadores será de 50 pessoas.


Acredite se puder...

A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo. Tal é a ideia de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de São Paulo, pelo deputado estadual Bruno Ganem (Podemos). Ele propõe alterar a Lei nº 10.261, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos civis de São Paulo.

De acordo com a justificativa do projeto, “assim como o estatuto autoriza o afastamento do servidor por ocasião do falecimento de cônjuge, filhos, pais, irmãos, avós, netos, sogros, padrasto ou madrasta, deve haver previsão de licença, por um dia, também no caso de morte dos animais de estimação”.


Relações próximas...

A posse da nova administração do TRT-4 foi no dia 3 (sexta-feira). A solenidade formal foi no plenário da corte às 17h e a confraternização, na Sociedade Libanesa, com dança e música a cargo de um grupo juízes - Banda Os Trabalhistas, composta pelos magistrados Tiago Mallmann Sulzbach (baixo), Jefferson Goes (bateria), Guilherme Dieckmann (guitarra solo) e César Pristsch (voz/guitarra). Todos sem máscaras... – revelam fotos no Instagram.

E o almoço de final de ano da Amatra-4, para juízes e familiares, no final de semana, realizado no espaço de eventos Alto da Capela – teve muitos acessos e muitas fotos.

Máscaras não foram vistas. Ou eram escassas.


Relações distantes...

Por conta da pandemia, a prestação jurisdicional na Justiça do Trabalho tem sido problemática há 20 meses e o contato pessoal com os magistrados é difícil, ou impossível.

As audiências, preferencialmente, são on line...

Mas, vivemos um novo período de esperança.

Quem sabe, no mesmo tom da festa, seja retomada a rotina presencial...


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