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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)
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Os 122 advogados que pedem juízes nos fóruns, dois turnos, de segunda a sexta-feira



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Chargista Duke


A Justiça tem que ser presencial 

No dia seguinte à eleição de Leonardo Lamachia como novo presidente da OAB/RS (gestão 2022/2024), mais de uma centena de e-mails chegaram ao Espaço Vital com foco em um só assunto. Exatos 122 advogados fizeram – com palavras diferentes, mas sinônimas – uma conclamação que pode ser sintetizada com uma frase extraída de uma das mensagens: “Precisamos de uma justiça presencial, 24 horas por dia, sete dias por dia por semana”.

Ontem (25) o futuro dirigente advocatício desfiou, para o Espaço Vital, quatro frases sobre suas futuras ações acerca do tema. 1) “A justiça é presencial e assim precisa funcionar”; 2) “O Judiciário não pode ser totalmente virtual - ele pode aproveitar os meios tecnológicos, mas precisa manter a interação pessoal com a comunidade”; 3) O magistrado deve estar próximo do jurisdicionado, pois ele é a representação do Estado”; 4)  “A vedação ao permanente trabalho remoto está expressa, no artigo 93, inciso VII da Constituição, que impõe a obrigatoriedade de o magistrado residir na respectiva comarca”.

Estão em elaboração as ideias para uma reforma a partir de fevereiro de 2022: a de que Xangri-lá deixe de ser a cidade-sede da magistratura gaúcha. Oxalá a mudança não venha a passos de tartaruga!

É hora de a advocacia se arregimentar.

Vale a pena ler o artigo que pode ser facilmente acessado a partir de link aposto no final desta página.


O mar marrom e os olhos azuis do corregedor

A propósito de magistrados moradores em praias, o Romance Forense desta edição recorda um fato que pimpongou num evento nacional da advocacia, em 2014,

Em determinada corregedoria estadual começaram a chegar reclamações contra um magistrado praiano, que se revelara um "juiz s-t-q-q" - isto é, que comparecia ao foro apenas de segunda a quinta-feira, e que detestava ser plantonista.

Qualquer semelhança da história do juiz surfista com fatos reais será mera coincidência.


Expectativa aumentada

Apesar da pandemia, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 2020. A projeção para quem nasceu no Brasil em 2020 era de 76 anos e 8 meses, segundo dados da Tábua da Mortalidade, produzida pelo IBGE e que foi oficialmente divulgada ontem.

A estimativa é dois meses superior à de 2019. E cinco meses acima da registrada em 2018.

A expectativa de vida cresceu, portanto. Mas deve se prestar atenção a um fator relevante: o levantamento do IBGE tem o dia 1° de julho de 2020 como data de referência. Ou seja: não computou o panorama do segundo semestre do ano passado, quando o coronavírus se alastrou.


A festejar!

Em tempo: em 1940, a expectativa de vida do brasileiro, ao nascer, era de 45 anos e 5 meses. Duas décadas depois era de 55 anos e 2 meses.

Em 1980, chegou aos 62 anos. E no ano 2000 foi de 69 anos e 8 meses.

Precisamos festejar a longevidade!


Custo desarrazoado

A 2ª Seção do STJ começou a julgar, nesta semana, três recursos especiais em que fixará tese sobre a validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária. Tais processos fazem parte de um total de sete demandas cadastradas no Tema nº 1.016 dos recursos repetitivos e que estão em tramitação desde 2019.

O julgamento foi suspenso por pedido de vista conjunta dos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Nancy Andrighi.

A cidadania sabe que o controle do reajuste das mensalidades dos planos é necessário. Objetivo: evitar que as operadoras de saúde onerem excessivamente o grupo que, em tese, mais precisa dos serviços e, portanto, mais gasta: os idosos.

Até agora, votou apenas o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Para ele, as mensalidades podem ser reajustadas de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça a três regras:

a) Haja prévia previsão contratual; b) Siga normas de órgãos governamentais reguladores; c) A majoração não seja feita aleatoriamente, com aplicação de "percentuais desarrazoados". (REsps nºs  1.715.798, 1.716.113 e 1.873.377).


Direito de herdeiros

Os herdeiros de um profissional da advocacia - que faleceu antes de receber honorários contratuais pelos trabalhos prestados a um cliente - têm o prazo de cinco anos para cobrar o valor. O marco inicial se conta a partir da renúncia ou da revogação do mandato advocatício.

Nessa linha, a 3ª Turma do STJ proveu recurso especial dos herdeiros do advogado paulista José Dileto Sálvio, falecido em 2010, para afastar a prescrição do direito de cobrança da cifra não recebida pelo pai pelos serviços prestados a um cliente, de 1997 até 2008.

Em julho de 2013, os herdeiros ajuizaram ação de cobrança, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu que a pretensão se encontrava prescrita. O caso volta à origem. (REsp nº 1.745.371).


Números supremos

O entorno de André Mendonça garante que ele tem entre 45 e 50 votos do Plenário do Senado, para virar ministro do STF. São necessários 41 votos, no mínimo. A votação será na próxima terça-feira.

Os epidérmicos ao incrível Davi Alcolumbre garantem que o "terrivelmente evangélico" indicado não terá mais do que 35 votos.        

E as vozes da “rádio-corredor” do Conselho Federal da OAB transmitiram ontem um detalhe alentador: “Ao menos 14 dos 27 integrantes da CCJ do Senado devem votar a favor de ex-AGU”.

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JUÍZES NOS FOROS - Para ler o artigo de Leonardo Lamachia, clique aqui.

ROMANCE FORENSE – Para ler a história do Juiz Surfista, clique aqui.


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