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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)

“A magistratura deve saber que as dificuldades impostas à advocacia afetam o cidadão jurisdicionado”



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Com. Social - OAB/RS

Advogada há 31 anos, atuante em Canoas (RS), dois filhos, três netos, pais vivos felizmente, Neusa Bastos é a nova vice-presidente eleita da OAB/RS. Em 91 anos de história da entidade (1930), só três advogadas integraram a diretoria do Conselho Federal, sendo duas gaúchas: Clea Carpi (secretária-geral) e Marina Magalhães (secretária-adjunta).  

Atualmente, nenhuma das 27 Secionais, tem advogada mulher como presidente. Quanto aos Conselhos Federal, Seccionais e Subseccionais, a partir da implantação das cotas de 30 % nas chapas, a representação feminina começou realmente a caminhada, mas a chegada veio com a paridade aplicada nas eleições deste mês e com a eleição nacional (indireta) que se realizará em  31 de janeiro de 2022, para a escolha da diretoria do Conselho Federal.

Ontem (25) o Espaço Vital conversou com Neusa Bastos. A proposta foi perguntas breves e respostas objetivas – com frases curtas na medida do possível.

EV - Atualmente, apenas 24% dos espaços de tomada de decisão nos parlamentos do mundo são ocupados por mulheres. E o Brasil está ainda abaixo dessa média, com 15%. O que está mudando na advocacia brasileira?

NEUSA BASTOS - Nesta eleição estão sendo observados dois marcos históricos na OAB: a paridade de gênero e de cotas raciais. Devemos lembrar que nós, advogadas e advogados somos defensores da cidadania e da paz social, como prescreve uma das mais importantes regras do nosso Código de Ética, em seu artigo 2º. Dessa forma, vamos observar uma maior participação das mulheres em razão da paridade de gênero e aumento do número de colegas negros e pardos nos quadros da OAB.

EV Desde quando a Ordem gaúcha não tinha uma advogada ocupando a presidência ou a vice-presidência?

NEUSA BASTOS - Na Diretoria da nossa Seccional, a doutora Cléa Carpi da Rocha foi a primeira vice-presidente eleita em 1987/1988), na gestão de Fernando Krieg da Fonseca. Foi também, até hoje, a única a assumir a presidência (1989/1990). Depois Maria Aparecida Moretto (1997) quando substituiu Renato da Costa Figueira, que assumiu a presidência,  em eleição indireta via Conselho Seccional. Agora, mais uma vez,  uma mulher eleita assume a vice-presidência da OAB/RS. Estou muito honrada com isto.

EV - O que significou a atuação ímpar de Clea Carpi da Rocha, eleita já em 1989 para presidir da OAB gaúcha?

NEUSA BASTOS – A doutora Cléa assumiu a presidência  com muita bagagem de  pioneirismo e atuação, pois presidiu o Centro Acadêmico André da Rocha, da Faculdade de Direito da UFRGS, e foi uma das vice-presidentes da União Estadual de Estudantes, e engajamento nas lutas sociais. Seu dinamismo, o espírito democrático e de lutas marcaram sua firmeza e trabalho na atuação voltada para a classe, com inúmeras realizações dentro do plano  político/institucional da OAB. Deu atenção especial à advocacia jovem e à do interior. Antecipou, a inserção  do valor e da igualdade de direitos das advogadas no Sistema OAB, todas e todos numa caminhada coletiva. Ela       pavimentou um caminho.

EV - Quais são, pessoalmente, as suas dez principais propostas a desenvolver a partir de 1º de janeiro de 2022 ?

NEUSA BASTOS – Numerando, então e expondo sinteticamente, como me solicita o editor. 1) Defesa Intransigente das prerrogativas, garantindo aos advogados  o pleno exercício profissional também nos meios digitais. 2) A valorização da mulher advogada com ações específicas ao exercício da profissão. 3) O Programa “Me formei... e agora”, com a finalidade de valorizar e capacitar a jovem advocacia. 4) Atuação junto ao Poder Judiciário para trabalho presencial de magistrados e servidores, e abertura dos foros e tribunais em horário Integral. 5) Ampliação dos escritórios compartilhados na capital e interior do Estado. 6) Redução da burocracia imposta às advogadas e aos advogados, facilitando a expedição de alvarás  e diligências nos processos. 7) O programa de redução da anuidade e recuperação da advocacia atingida pela pandemia. 8) A redução de custos e melhoria do acesso a todos os serviços do Sistema OAB/RS, mediante o uso de aplicativos – algo como ´A OAB na palma da sua mão´. 9) Agilização nos registros e alterações de sociedades de advogados. 10) Ação da Seccional quanto à abertura de cursos de Direito no Rio Grande do Sul, sem a existência de parecer favorável do CF da OAB.

Eu teria mais a dizer, mas fica para um próximo Espaço Vital... Quem sabe mais dez itens oportunamente?

EV - O que a advocacia tem a exigir – e a fazer – para que a Justiça gaúcha, principalmente a estadual, deixe de ser definida, por advogados, como “das piores do Brasil, desde 2018”?

NEUSA BASTOS - Precisamos todos nós, operadores do Direito, fazer um grande esforço pós pandemia,  para solucionar inúmeros problemas e desafios.  A conclusão da digitalização dos processos físicos é a medida prioritária que precisamos adotar.

EV Na jurisdição estadual, as reclamações maciças são contra a rotina de ausência dos magistrados nos fóruns e a dificuldade de contato com os desembargadores no tribunal. Como  avalia a realidade? Quais as providências? Em quanto tempo esse quadro poderá ser revertido?

NEUSA BASTOS – Infelizmente, a advocacia tem tido essa dificuldade de contato com magistrados, desembargadores e servidores. Vamos iniciar, imediatamente, um diálogo com o Poder Judiciário para rever essa situação. Precisamos, no menor tempo possível, solucionar isso. A magistratura precisa saber que  essas dificuldades que a advocacia sente, afetam o cidadão jurisdicionado.


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