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Espaço Vital, terça-feira, 07.12.
(Próxima edição: sexta-feira, 10.12)

O assombro da Agetra ao ver um juiz carioca atacar o TRT-4



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Por Felipe Carmona, presidente da Agetra, advogado (OAB/RS nº 60.434) - felipe@e-carmona.com

A  Agetra  - Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas ficou estarrecida ao ler uma coluna de opinião, escrita por um "juiz" do Trabalho que ataca o TRT-4 sob o argumento de fazer uma "análise técnica e crítica de algumas decisões ali proferidas".

No momento em que estamos lutando para defender a Justiça do Trabalho como instituição democrática de proteção de direitos sociais, este ataque direto ao TRT-4 e à sua jurisprudência (de forma genérica e vil) - partindo de alguém que se diz um "magistrado trabalhista" - é inaceitável!

Respeitamos a posição ideológica e a situação política e pessoal de cada um, mas nos causa repulsa e estranheza ver um membro do Poder Judiciário utilizar um espaço público para atacar a própria instituição a que pertence, somente a pretexto de justificar sua posição política e sua “visão de mundo”.

Não podemos admitir que um juiz possa agredir seus pares e a própria instituição a que pertence, sob o argumento de que estaria fazendo uma análise “estritamente técnica e científica”. Tanto mais, por superficialmente comentar uma decisão proferida em um processo em andamento sob a jurisdição de outro julgador (o que parece ser vedado pela LOMAN, 36, III) somente para ter garantido seu um espaço de promoção pessoal.

Ainda mais quando essa mesma opinião pessoal faz crer que todo o TRT-4 e seus magistrados estariam agindo de forma arbitrária, dando a entender que nosso Tribunal Regional do Trabalho (RS) tem uma postura institucional que está em desacordo com os preceitos do Direito do Trabalho e que suas decisões e de seus juízes “não passam de atos isolados que não refletem a jurisprudência da Justiça do Trabalho”  (sic).

Realmente, ficamos  "assombrados" com este tipo de agressão à instituição! É realmente "tenebroso" o futuro da nossa Justiça do Trabalho se admitirmos que todos os magistrados trabalhistas que defendem a Justiça do Trabalho e entendem sua importante função social, sejam atacados de forma vil por um "juiz". Que, aliás, parece mais estar preocupado em fazer propaganda de si mesmo, trabalhando de forma panfletária e ideológica na desconstrução da Justiça do Trabalho para amparar suas opiniões pessoais!

Se admitirmos calados esse tipo de atitude, não poderemos nos surpreender com a reiteração dessas “opiniões” pusilânimes que, na realidade, advogam pela extinção da Justiça do Trabalho, nem repudiar aqueles operadores do direito (advogados, procuradores e magistrados) que advogam pelo seu fechamento.

Leia o artigoDecisões de cunho assombroso: um estranho mundo tenebroso, de autoria do juiz do Trabalho (RJ) Otavio Torres Calvet, publicado no Conjur.


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