Santa Maria (RS), 20 de agosto de 2021.

Ao Espaço Vital.

Porto Alegre / RS

Ref.: Processo 027/1.18.0010372-7 - 2ª Vara Cível / Comarca de Santa Maria/RS.

Trato aqui de processo que deveria tramitar em regime de urgência; os litigantes são todos idosos. Deveria haver a preferência legal de tramitação.

Os autos encontram-se, desde o dia 27/01/2021 – sete meses, portanto - aguardando a publicação de uma nota de expediente no DJ eletrônico. O imobilismo repetitivo motivou-me a  protocolar uma reclamação na Direção do Foro. Adiantou nada, assim como não há qualquer explicação que justifique a ocorrência repetitiva do imobilismo e da lentidão.

Quando telefono para a inquinada vara, o que escuto são desculpas. Tipo “Foi a pandemia..., há muito serviço...,não temos servidores..., não podemos passar o seu processo na frente dos outros”... etc.

Os períodos em que os processos físicos não tramitaram mediante determinação do TJRS foram de 03/03/2021 a 22/06/2021 (Covid?...) e de 12/07/2021 a 08/0/2021 (este por instabilidade do sistema). Observem que houve treze dias úteis entre os dois períodos e a nota que deveria ter sido publicada não o foi.

No período de 02/01/2021 a 02/03/2021 não havia qualquer impedimento para a publicação – e para o trabalho... - tanto é verdade que  a juíza substituta proferiu um despacho no dia 27/01/2021 determinando a publicação no no DJ eletrônico do TJRS.  O que terminou não ocorrendo.

No mês de fevereiro de 2020 acontecera o mesmo comportamento omissivo dos servidores .

Tentei várias vezes o atendimento presencial forense. Não consegui.

Aqui há uma cultura por parte dos advogados: o receio de que a reclamação pode prejudicar o andamento de um processo – se me entendem.

O objeto do processo diz respeito a uma infiltração das chuvas através do telhado do prédio onde resido – e dali para o interior do meu apartamento.

O juiz mandou trocar todo o telhado com base no laudo do engenheiro perito. Entretanto, foi realizada apenas uma meia sola, ainda há infiltração, que comprovo mediante filmagens e fotografias.

Queremos -  minha esposa e eu - que o processo ande, que a nota de expediente seja publicada, que a justiça seja feita.

Almejo que a corregedora-geral fique sabendo dos percalços, da letargia e da vagareza – e que, enfim, se faça justiça.

Atenciosamente,

Luís Edgar Dalfollo Gerzson, servidor público federal, 65 anos de idade.

luis.gerzson@yahoo.com.br