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Espaço Vital, sexta-feira 15.10.
(Próxima edição: terça-feira, 19)
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A tecnologia como aliada – ou como vilã?



Digitalents

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Quando nos deparamos com a tecnologia tendo problemas, muitos afirmam que deveríamos voltar ao papel, para controles manuais como agendas físicas ou outras formas para "garantir" e dar segurança. Mas a verdade é que não há mais como viver sem tecnologia, internet - e na advocacia não é diferente.

Aliás, a advocacia não tem como exercer parte do seu mister sem a tecnologia do processo eletrônico. Isto quando o dito processo eletrônico funciona.

No passado inúmeros problemas ligados a certificados digitais (tivemos épocas que nem existiam certificados suficientes para todos os advogados!), conexões de internet e outros. Hoje, invasão de sistemas, softwares inoperantes e críticas à conduta nada empática de tribunais em relação à realidade vivenciada pela advocacia.

Exemplo (mau!) vivo e atual é o oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Há mais de cinco anos se debate sobre a precariedade dos sistemas ali, a necessidade de atualização de informações e os métodos de trabalho - e mesmo assim, ocorrem invasões. (Nem sequer vou entrar no mérito se poderiam ou não ser evitadas). Há instabilidades constantes, ocasionando prejuízos irreparáveis a advocacia e pior, aos cidadãos.

Neste julho que vai findando, houve mais de uma semana de sistemas completamente inoperantes - em especial no Themis com falhas diárias,  que respingam, também no EPROC. Na conjunção, diversas notas oficiais da corte – nada objetivas - apenas dizendo que precisam de mais tempo para corrigir...

Além de a corte estadual sequer pensar no seu maior cliente - a advocacia - que precisa cumprir prazos para garantir o acesso à justiça da cidadania.

Será que o início do processo eletrônico com a MP nº 2200 em 2002 não foi um alerta suficiente para pensar nisso? São praticamente 20 anos deste assunto. E será teratológico dizer que estamos diante de novidades...

Três pontos nevrálgicos de reflexão

1. Quanto tempo ainda a advocacia irá aguardar, do TJRS, uma prestação tecnológica adequada/satisfatória para que o cidadão não seja prejudicado e os advogados possam trabalhar como atuam em outras esferas do Judiciário brasileiro?

2. Precisamos de transparência neste processo como partes indissociáveis na seara da justiça: advocacia, tribunal e sociedade querem o mesmo! Celeridade, segurança e entrega do bom trabalho prestado pelos membros (todos!) do TJRS. Quanto tempo efetivamente iremos aguardar uma solução?

3. O TRF-4 e diversos outros tribunais do país usam o EPROC. Por que só o TJRS realmente encontra tantas dificuldades para o manejo e as soluções?

Conclusão

Já é tempo de parar de querer culpar a ferramenta, que neste caso é a tecnologia. Sem gestão, investimentos e comprometimento, não há evolução. Seja qual for a área.

#PraPensar

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gustavo@gustavorocha.com

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