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Espaço Vital, sexta-feira 15.10.
(Próxima edição: terça-feira, 19)

Posse dos novos dirigentes do TRF da 4ª Região



Imagem: ACS – TRF-4 (Divulgação)

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Tomou posse na tarde desta segunda-feira (21) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira. Ele substitui Victor Luiz dos Santos Laus. O mandato é por dois anos.

Também assumiram os desembargadores federais Fernando Quadros da Silva, como vice-presidente, e Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região.

Devido aos cuidados necessários ao contexto da pandemia, a cerimônia ocorreu de forma semipresencial, apenas com aqueles que tomaram posse e um número limitado de familiares convidados.

Jurisdição de qualidade e célere

O novo presidente da Corte, em seu discurso, frisou a importância do trabalho da Justiça para a sociedade. “A existência do Estado, e dos denominados poderes estatais, Executivo, Legislativo e Judiciário, surge como condição para a vida em sociedade. E somente trabalhando pelo fortalecimento destas instituições podemos progredir”, destacou.

Valle Pereira ainda apontou a necessidade da comunicação para a evolução da prestação jurisdicional. “É importante que continuemos a manter a necessária e saudável interlocução com a sociedade e com os jurisdicionados, e bem assim com todos aqueles que integram ou se relacionam com o sistema de Justiça. Haveremos de continuar a ouvir e a conversar com as servidoras, servidores, magistradas e magistrados da Justiça Federal, bem como respectivas entidades de representação”, ele enfatizou.

O novo presidente reafirmou o objetivo de continuar fomentando a transparência. “Ela constitui valor muito caro, justamente porque é inerente ao desempenho de função pública. O corpo de magistradas e magistrados desta Corte tem compromisso com a missão de, com cordialidade, independência, imparcialidade, integridade, transparência, estudo aprofundado e diligência, prestar jurisdição de qualidade a todas as pessoas, sem qualquer distinção”, ressaltou.

O presidente da OAB-SC, Rafael de Assis Horn, falou em nome da advocacia. Ele afirmou que o presidente Victor Luiz dos Santos Laus, que se despedia, “encerra uma administração caracterizada pela resiliência e inovação, imprescindíveis para vencer os obstáculos atuais”.

Horn destacou também a reconhecida eficiência do sistema eletrônico de processo judicial do TRF4, o e-proc, e avaliou que a atuação jurisdicional de qualidade da Corte aperfeiçoou a Justiça no país.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, Marcelo Veiga Beckhausen, falou em nome do Ministério Público Federal. Ele destacou a importância das instituições, em especial do Poder Judiciário, em decisões para o reconhecimento de direitos sociais e assistenciais.

Para Beckhausen, o “TRF-4 é um dos protagonistas nessas questões”. Ele lembrou a recente decisão da Corte que determinou que a União elaborasse um plano nacional de proteção aos defensores de direitos humanos.

Em nome do Tribunal, o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz saudou os três novos dirigentes e afirmou que Valle Pereira, Quadros da Silva e Leal Júnior têm os atributos necessários para catalisar a colaboração participativa de magistrados, servidores e comunidade jurídica. “Suas trajetórias são exemplos de dedicação à causa pública. Tratam-se de juízes operosos, entrosados com suas equipes, dispostos a ouvir e dialogar”, declarou Muniz.

O encerramento da cerimônia foi marcado pela execução do Hino Conjunto dos Estados que compõem a 4ª Região: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Detalhes pessoais dos novos dirigentes

  • O desembargador Ricardo Teixeira do Vale Pereira nasceu em Florianópolis e formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É especialista em Teoria e Análise Econômica pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
  • Iniciou a carreira jurídica como promotor de Justiça, depois tornou-se juiz federal. Foi promovido a desembargador federal em 2006. Ultimamente presidia a 4ª Turma do Tribunal, especializada em Direito Administrativo, Civil e Comercial.
  • O vice-presidente, desembargador Fernando Quadros da Silva, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba. É especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Atuou como advogado privado, procurador do Estado do Paraná e procurador do Ministério Público do Trabalho em Porto Alegre, até ingressar na magistratura federal em 1993. Era titular da 6ª Vara Federal de Curitiba quando foi promovido a desembargador federal da Corte, em 2009.
  • O desembargador Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, novo corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
  • Ingressou na magistratura federal aos 23 anos. Foi promovido a desembargador federal da Corte, em 2012.

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