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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de julho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 3).

O que a advocacia espera de sua próxima administração?



Edição EV sobre foto Vitor Rosa/OAB/RS

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Por Deivti Dimitrios Porto dos Santos, advogado (OAB/RS nº 48.951), presidente da Subseção de Gravataí – deivti@gmail.com

Li, na edição de 7 de junho do Espaço Vital, o pertinente artigo “O que a advocacia espera da próxima administração do TJRS”, com as bem postas ideias do colega Augusto Solano Lopes Costa, também conselheiro da OAB/RS. Logo escrevi ao articulista cumprimentando-o, e também propondo mais uma outra digressão: “O que a advocacia espera de sua próxima administração?”.

Complementarmente suscitei interrogativo: “Quem se atreverá em trazer o tema a debate”?

No mesmo dia, chegou-me mensagem enviada pelo colega Marco Antonio Birnfeld, editor deste portal, dizendo-me que “o Espaço Vital se dispõe a fazê-lo”. E logo na sequência convidou-me a que eu fosse, justamente, o subscritor de um primeiro artigo sobre isso. Então, por se tratar de um convite – e que normalmente merece ser prestigiado (“um convite é sempre um convite” – dizem os mais experientes), aqui vai a primeira digressão sobre, justamente “O que a advocacia espera de sua próxima administração?”.

Para alcançar um pouco deste intento despretensioso – e nem de longe de esgotar a questão - não podem escapar o fato da época que vivemos, o momento pandêmico e as suas circunstâncias. A conjunção, sem dúvida, influenciou drasticamente na performance dos trabalhos de todos os setores, inclusive da nossa Ordem dos Advogados.

Não é difícil imaginar e enumerar quantas aflições e turbulentas tempestades a advocacia enfrentou (e vem enfrentando), tendo em conta ser profissão imbricada à Justiça, diante do cenário de um Poder Judiciário (federal e estadual) em regime de funcionamento parcial e distante.

E certamente, a meu juízo, seria algo justificado - e que quase todos podem entender - que chegando ao último semestre da gestão da OAB/RS, triênio 2019/21, que o inacabável trabalho possa ter frustrado planos. Tanto pelas circunstâncias comuns nestes tempos, quanto pelas decisões, o nível de desempenho e os resultados desalinhados das expectativas.

Mas, mesmo nesta situação tão áspera e cheia de angustiosas circunstâncias, a advocacia não pode ser permissiva. Tampouco os líderes de Ordem (das 106 Subseções no Estado) podem ser complacentes, ao “desejo de poder” por fulano ou beltrano. Devemos ter cuidado com eventual prima-dona. A toda evidência que a OAB/RS não é uma aristocracia e nem é formada por uma plebe da Roma antiga.

Quem ignora - em matéria de eleições - que os interesses podem ser os mais sombrios e as técnicas tão sutis e cheias de recantos?    

Mas saliento que - entre todos os que são aficionados particularmente pelos assuntos de Ordem - tem sido muito pequeno o número de colegas cuidadosos em relação ao novo sistema de eleição, proposto por um “projeto piloto” na OAB/RS (entre outras Seções da Federação). A proposta é a de que a urna eletrônica seja, nas eleições deste ano, substituída pela forma online de votação. Tal, apesar de que a lei, o regulamento geral e o próprio regimento interno estabeleçam aquele sistema adotado nas últimas eleições da classe: isto é, repetindo, a urna eletrônica.

Com isso, e a traçar um paralelo com o artigo escrito pelo colega Solano - e que nos trouxe a este - se de um lado temos esperanças em um Poder Judiciário efetivo em suas ações, de outro devemos exercer a magnífica tarefa nas eleições da nossa classe. Tal, de molde a possibilitar que realinhemos as nossas expectativas aos reais valores da profissão e às finalidades da instituição.

Propago a necessidade de implementar a cultura de não aceitarmos menos, porque temos a convicção de que somos indispensáveis à administração da justiça e invioláveis por seus atos e manifestações no exercício da profissão, com efetivo resultado à cidadania, inclusive.

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Leia na base de dados do Espaço Vital: O que a advocacia espera da próxima administração do TJRS”.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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