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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).

O que a advocacia espera da próxima administração do TJRS



Charge de Gerson Kauer

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Solano

Por Augusto Solano Lopes Costa, advogado (OAB/RS nº 22.740).

O que se espera do Poder Judiciário - independentemente da administração que esteja à sua frente - é que cumpra a sua função acima das pessoas que o integram, dentro do Princípio Constitucional da Impessoalidade. Aliás, este dogma é o mais desconsiderado nas esferas dos Poderes – o que está a merecer um estudo sobre o seu total desapreço, principalmente em tempos de pandemia.

Themis, a Deusa da Justiça, tal como concebida na mitologia grega, descrita como “de bom conselho”, é a personificação da ordem, da lei e a protetora dos oprimidos. No século 16, os alemães, colocaram uma venda em Themis para indicar a sua imparcialidade e a ausência de preconceitos. Nosso TJRS, em dezembro de 2005, colocou uma estátua de Themis, que hoje adorna seu edifício administrativo; ela está sem a venda nos olhos.

Na frente da sede do STF, Themis está esculpida em um trono, de forma a lembrar uma rainha absolutista.

Simbologia para tentar entender o que Aristóteles, em sua obra “A Política”, depois John Locke, e por fim Montesquieu em seu livro “O Espírito das Leis” (1748), trataram da separação de poderes. Está consagrada na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º, naquilo que em tese configura a teoria dos freios e contrapesos fundados na independência e harmonia entre os Poderes.

Qualquer discussão, busca-se o Judiciário para a solução, a “oficialidade” da decisão. Ficou marcada no imaginário do brasileiro. Experimentamos uma ordem rápida de atualizações em nosso “modus vivendi”.  Se o Poder Judiciário modernizou-se em prédios, mobiliários, equipamentos, etc... Em sua estrutura funcional pouca coisa mudou e esse fundamento revela certo anacronismo com os tempos atuais, causando o já conhecido e lamentado atraso na tramitação processual. 

O que se espera do Poder Judiciário, especialmente do TJRS, é que seja efetivo em suas ações. Atualmente, experimentamos um atraso tecnológico na implantação do processo eletrônico. Em 24 de julho de 2020 foi assinado o Contrato de Serviço nº 102/2020-DEC, pelo qual corte gaúcha entregou à empresa paulista MXA Solutions os serviços de digitalização de processos judiciais e administrativos, num prazo de 24 meses, com a entrega mínima mensal de 15 milhões de folhas digitalizadas.

Tal contrato foi rescindido, mas a data não esclarecida pelo TJRS. E não há informações oficiais, objetivas e claras, sobre a nova licitação. Em síntese: salvo as digitalizações que estão sendo feitas, caso a caso, pelos próprios advogados, a tarefa, como encargo do TJRS, está parada há vários meses.

Inevitável a comparação com o TRF-4 e o TRT-4, ambos há tempos em pleno funcionamento dos processos eletrônicos sob suas jurisdições. Os admitidos dois milhões de processos físicos ainda em tramitação no TJRS deixam inequívoco que existiu um atraso. Agora é torcer para que as coisas andem num passo mais célere. 

É um contraste quem iniciou sua profissão advocatícia na vetusta máquina de escrever - hoje peça de decoração na maioria das lives em home offices. Vejam que o anglicismo domina nossas considerações, significando “modernidade”. Exigindo de nós, pobres mortais um up grade, como sinônimo de atualização. Na base do enigma da pirâmide: “Decifra-me, ou devoro-te”.

A história segue tecendo seu fio condutor. Estamos em meio a profundas mudanças, embora ainda não possamos discernir de forma correta e absoluta aonde iremos. Estamos seguindo com uma bússola avariada, que nos transmite a insegurança do desconhecido. Voltamos ao Poder Judiciário com as esperanças de soluções.

Atualmente a atividade extrajudicial dos cartórios e ofícios, sob a regulamentação e obediência ao Judiciário, também precisa ser adequada aos novos tempos. A procura por soluções extrajudiciais cresceu nestes tempos pandêmicos; este setor também necessitará de maior atenção para se adequar às novas demandas.

Os anos de chumbo exigiram a criatividade de nossos escribas, construíram a trilha sonora de gerações, a minha principalmente. Ao tempo em que escrevo agora, vem-me à mente a melodia de uma música de Chico Buarque em que o letrista genial explica a passagem do tempo: “Lá fora, amor / Uma rosa morreu / Uma festa acabou / Nosso barco partiu”. 

Tenho o sentimento de esperança de que a Deusa Thêmis em 2021 não seja a “Carolina”, de Chico Buarque, cujo tempo passou na janela, e só ela não viu.


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