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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de julho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 3).
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Pode estar chegando um novo pen-du-ri-calho: o “auxílio home-office”



Foto: https://www.blogdojorgearagao.com.br/

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Da série “Ainda Não Vimos Tudo”...

Depois de operar mais de um ano em regime de trabalho remoto em razão da pandemia, o Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu um pedido para compensar os gastos extraordinários dos magistrados e servidores com o home office.

O ofício, endereçado ao presidente da Corte, Lourival de Jesus Serejo, partiu da desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney. Ela argumenta que, “se de um lado o tribunal reduziu custos enquanto esteve com as ´portas fechadas´, os funcionários tiveram aumento nas despesas por passarem mais tempo em casa”.

ofício-pedinchão sustenta e compara: “Houve um aumento significativo de gastos pessoais dos servidores e magistrados com a implantação do regime remoto, tais como energia elétrica, internet e equipamentos. De outro lado, inequívoca a economia de gastos do TJ do Maranhão com energia elétrica, serviços de manutenção, material de expediente, passagens e diárias” - diz um trecho das argumentações da desembargadora Nelma Sarney.

Ela explicita que “não se trata de ajuda de custo, mas de justa e correta compensação de gastos”.

Só para lembrar: o salário-base de um desembargador é de R$ 35,5 mil – fora os pen-du-ri-ca-lhos, claro.


Silêncio no tribunal

O Espaço Vital tentou contato, via e-mail,  com a corte maranhense. Buscava-se saber se o pedido foi indeferido, se será analisado, etc.

Não houve resposta. Sempre é tempo de enviar uma manifestação objetiva.

E informar – se o pedido for deferido – quanto receberão os desembargadores com o novel “pen-du-ri-ca-lho-home”.

 
´Je serai candidat´...

Na revista francesa "Paris-Match" que circulou na quarta-feira (19) na França, Lula afirmou pela primeira vez, claramente, que em 2022 concorrerá à Presidência da República. “Eu serei candidato contra Bolsonaro" é o título da entrevista dada ao semanário francês.

Nela, Lula sintetizou o presente, projetou o futuro e avaliou seu passado: “Como estou na melhor posição para ganhar as eleições presidenciais e gozo de boa saúde, não hesitarei em concorrer. Acho que fui um bom presidente”.

Ontem mesmo, num tuite, Lula ironizou: “Nesta semana anunciaram mais um vice pra mim, na imprensa. Já são onze pelas minhas contas. Fora os ministros da Economia. Cada dia fico sabendo de mais um ministeriável”.

E logo arrematou: “Primeiro a gente anuncia se vai ser candidato, depois fala de vice e de ministérios”.


A queda irreversível

O laudo da necropsia feita no corpo do cantor Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, mostra que o funkeiro teve 13 fraturas no corpo ao cair de uma altura de 18 metros de um hotel no Rio. Jovem, 23 anos, sofreu ainda hemorragia na cabeça, perfuração no pulmão e rompimento do fígado. A causa da morte é descrita como “traumatismo crânio encefálico, provocado por ação contundente”.

O documento assinado pelo perito legista Leonardo Huber Tauil descreve fraturas no nariz, no maxilar, na mandíbula e em 10 costelas do lado esquerdo do corpo. Kevin também estava com o olho roxo e a cabeça inchada e com escoriações nas duas axilas e nas duas coxas.

O perito Nelson Massini, professor titular de Medicina Legal da UERJ, avaliou para o jornal O Globo que “ao supostamente tentar, pela varanda, descer da suíte 502, onde estava com o MC Victor Elias Fontenelle e com a modelo Bianca Domingues, Kevin se desequilibrou, batendo o peito lateralmente em um telhado e, depois, caiu no chão, próximo à piscina do hotel”.


Nova súmula

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou um enunciado sumular sobre os efeitos de sentença superveniente em pedido de trancamento de ação.

Eis o verbete nº 650: "A superveniência da sentença condenatória prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa feito em habeas corpus".


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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