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Porto Alegre, sexta-feira, 30 de julho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 3).

Indenização para técnica de enfermagem que desenvolveu leucemia



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Uma técnica de enfermagem do Hospital Nossa Senhora da Conceição (Porto Alegre) - que teve contato com radiações ionizantes durante o seu trabalho e desenvolveu leucemia - deve receber R$ 150 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal equivalente a 75% da última remuneração recebida. Segundo o julgado da 2ª Turma do TRT da 4ª Região (RS), laudos periciais juntados ao processo comprovaram que a doença tem causa genética, mas foi desencadeada pelas atividades desenvolvidas pela trabalhadora no bloco cirúrgico da instituição hospitalar.

O acórdão confirmou sentença da juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.  A trabalhadora iniciou sua atividade no hospital em 2008, mas seu primeiro afastamento do trabalho ocorreu em novembro de 2012, quando começou a receber auxílio-doença. Posteriormente, em 2016, ela foi aposentada por invalidez.

No entendimento dos julgadores de ambos os graus de jurisdição, “o trabalho contribuiu para o desenvolvimento da doença, embora não tenha sido a única causa, já que a perita que elaborou os laudos para o processo destacou que a leucemia mielóide crônica pode ter origem em formações genéticas”. No entanto, a mesma perita também ressaltou que “o contato com radiação ionizante tem potencial para desencadear a patologia”.

Além disso, como apontaram a sentença e o acórdão “está configurado o nexo técnico epidemiológico, já que a doença consta na relação definida pela Lei nº 8.213/1991 e tem como um dos agentes causadores justamente a radiação ionizante”. Os magistrados também entenderam que “o fornecimento de equipamentos de proteção individual foi insuficiente”. Eles observaram que o Hospital Conceição apresentou no processo as medições de dosagem de radiação referentes apenas aos últimos meses do contrato de trabalho, e não de todo o período.

Segundo o relator do acórdão na 2ª Turma, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, “a análise conjunta dos laudos periciais - principal e complementar - enseja a conclusão de que a exposição da reclamante à radiação atuou de forma a precipitar o surgimento de doença justamente devido à condição genética da qual já era portadora".

O provimento ao recurso ordinário da reclamante resultou em:

[a] determinar que o valor do FGTS integre a base de cálculo da pensão mensal a ser convertida em parcela única;

[b] converter o pensionamento mensal vitalício para pagamento em cota única, considerando para o cálculo a expectativa de vida da autora de 33 anos, a contar de 10/05/2016,

[c] excluir o comando sentencial de inclusão do pensionamento em folha de pagamento, bem como o comando sentencial de acréscimo de 12 parcelas vincendas na base de cálculo do honorários advocatícios.

Não há trânsito em julgado. O advogado Bruno Júlio Kahle Filho atua em nome da reclamante. (Proc. nº 0020577-48.2015.5.04.0030).


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