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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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A queda da expectativa de vida



Foto: Timothy A. Clary/AFP

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A expectativa de vida em queda 

A partir de números brasileiros, eis uma ideia da tragédia que se abateu sobre o mundo. Em abril deste ano ocorreram no Brasil 77.928 mortes causadas (oficialmente) pela Covid-19. Foram 4.419 óbitos a mais do que os de março e 49.512  a mais do que os ocorridos em fevereiro deste mesmo ano.

E o assustador: em um mês, a expectativa de vida da população masculina mundial diminuiu em 2,4 meses. Passou de 69,4 anos para 69,2 anos entre março e abril. A conta é da economista Ana Amélia Camarano, especialista em envelhecimento e pesquisadora do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia.

Na comparação entre fevereiro e abril, observou-se um aumento do número de mortes em todos os grupos etários. Mas, entre março e abril, houve uma redução de 3.891 óbitos na tabela da população de 80 anos ou mais, provavelmente já como um resultado da vacinação. A redução observada foi maior entre as mulheres.


Inexistência de grupo econômico

A mera existência de sócios em comum não é suficiente para configurar, por si só, a configuração de um grupo econômico.  Com esse entendimento, a 5ª Turma do TST excluiu, por unanimidade, em recurso de revista, a participação da Paquetá Calçados em grupo econômico com a massa falida de Via Uno S. A.

Esta foi fundada em 1991, em Novo Hamburgo, voltada à produção de calçados femininos. As dívidas somavam R$ 240 milhões na época do pedido de recuperação. A falência foi decretada em março de 2015.

A existência de grupo econômico havia sido reconhecida pelo TRT da 5ª Região (Bahia), com base na Consolidação das Leis do Trabalho. Esta, no seu  artigo 2º, § 2º, dispõe que quando “uma ou mais empresas estiverem sob a direção, controle, ou administração de outra, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações da relação de trabalhista”.

No julgado regional, o TRT baiano condenou a Paquetá a arcar com débitos trabalhistas da Via Uno. O acórdão encontrou “provas de que a primeira se beneficiou dos serviços da segunda através da composição societária”. Também considerou a “falta de comprovação da diluição da sociedade”.

O relator do recurso no TST, desembargador João Pedro Silvestrin (convocado do TRT-RS), ao prover o recurso considerou que “a decisão do TRT-BA não foi embasada em provas de hierarquia ou direção entre as partes para que fosse caracterizado um grupo econômico”.

O voto todavia manteve a responsabilidade subsidiária da Paquetá. Há trânsito em julgado. (Proc. nº 882-97.2015.5.05.0251).


As argentárias

Há operadoras de planos de saúde já festejando que o valor das mensalidades aumentará cerca de 30% a partir de julho. Elas não revelam que suas receitas cresceram em 2020, comparativamente a 2019.

Também não publicitaram que suas despesas e a taxa de sinistralidade caíram (de 82% para 75%), de acordo com números oficiais da ANS.

Estes dados serão usados para aumentar a pressão contra o reajuste de preços. Cresce a ideia de uma Medida Provisória para barrar os reajustes.


Lobistas, mexam-se!

Está confirmado que Marco Aurélio se aposentará, no Supremo,  no dia 5 de julho. Entrementes, está prevista para a segunda quinzena de junho a escolha do nome que ocupará a vaga.

São cerca de 35 a 40 dias para os lobbies se mexerem.


Metamorfose dos preços

O fármaco Besilato de Atracúrio (5 ml.), usado como  complemento de anestesia e facilitador da intubação endotraqueal - e que virou moda por causa da Covid - custava R$ 23 em abril de 2020.

Mas está sendo vendido agora por R$ 121.

Tem muita gente faturando em cima da desgraça alheia.


Hora de reescrever

Sérgio Moro – ora morando em Washington – está reescrevendo capítulos do livro que esteve programado para ser lançado em março pela Editora Sextante. A causa do adiamento: a ressaca jurídica decorrente da suspeição do ex-juiz, afirmada pelo STF.

Os novos originais só ficarão prontos em julho.

Já estão formatados os capítulos que tratam da corrupção no Brasil, a compliance e a passagem do ex-juiz paranaense pelo Ministério da Justiça.


A PALAVRA DO LEITOR

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