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Porto Alegre, terça-feira, 11 de maio de 2021.
(Próxima edição: sexta-feira, 14).

Paciência esgotada da advocacia contra o congelamento da Justiça gaúcha



Imagem meramente ilustrativa – Arte EV sobre foto de Carlos Edler / Agencia RBS

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Em sessão virtual realizada ontem (26) pela manhã - com a presença de integrantes do Conselho Seccional da OAB/RS, de presidentes e dirigentes das 106 subseções da Ordem gaúcha, de conselheiros federais e de ex-presidentes - foi aprovada, por unanimidade, a imediata propositura de um pedido de providências ao CNJ. A providência busca a reabertura gradual e presencial nos fóruns gaúchos, bem como a retomada dos prazos dos processos físicos.

Imediatamente após a reunião extraordinária, a OAB/RS formalizou ao CNJ um pedido de providências com requerimento de apreciação em sede de tutela de urgência. O documento leva a manifestação de 88 mil advogados gaúchos.

Primeiro a se manifestar na reunião extraordinária, o presidente Ricardo Breier referiu “o empenho da atual gestão do Tribunal de Justiça no avanço do sistema de digitalização e implantação do processo eletrônico”. Mas salientou que “a realidade aponta que cerca de dois milhões de processos físicos ainda não foram alcançados, estando sem qualquer movimentação há vários meses.

Com os fóruns fechados, as perspectivas são ainda mais dramáticas para a advocacia e a cidadania – disse o dirigente. “O impedimento pleno da movimentação de milhares de processos e a suspensão de seus prazos representam a paralisação dos direitos de milhares de gaúchos em todas as áreas da seara civil”. Breier assinalou que “as explicações dadas pelos advogados sempre soarão insuficientes aos seus respectivos clientes”.

O presidente da Ordem gaúcha destacou que “a advocacia tem, no exercício profissional, a fonte de manutenção da sua sobrevivência mental e econômica, o que é uma realidade diversa dos demais operadores do Direito” – entre eles, naturalmente, desembargadores, juízes e servidores estaduais com salários e penduricalhos garantidos mensalmente.

“Necessitamos, agora, exercitar um olhar de empatia e nos colocarmos na realidade do outro, observando o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária, conforme vêm sendo praticado por todos os segmentos da sociedade gaúcha” - salientou. Ele considerou a realização da reunião extraordinária um gesto histórico para a advocacia gaúcha. “É um momento decisivo na luta inadiável pelo direito de trabalhar, com um Judiciário, voltando a abrir suas portas”, frisou Breier.

Conflitos sem soluções

O ex-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, qualificou a postura da Ordem como um ato de grande magnitude, em defesa da cidadania gaúcha: “Em cada processo parado, está a solução – que não chega - de um conflito. Há uma vida, uma história, um sonho, esperando a reabertura dos fóruns e a normalização do trabalho da corte estadual”.

Lamachia avaliou que “quem perde não é só a advocacia, mas também a cidadania, que bate às portas do Judiciário e não encontra solução para suas demandas”.

Advogados vivendo com ajuda de familiares

O presidente da Subseção de São Francisco de Assis, Jari Spig, se manifestou como decano entre os 106 presidentes de subseções.

Ele ressaltou o perfil da OAB/RS em busca da convergência, da diplomacia e do apaziguamento das relações: “Esse é um dos maiores momentos na história da OAB/RS. Muitos advogados estão sem condições de trabalhar, sem acesso aos processos físicos. Colegas que esgotaram suas reservas financeiras estão vivendo com ajuda dos familiares”, relatou.

Encerramento de atividades

O conselheiro seccional Fábio Scherer de Moura foi o porta-voz do Conselho Pleno da entidade.  Ele salientou a relevância de se contar com os fóruns abertos: “Estamos cada vez mais preocupados com os casos e relatos de escritórios que encerraram suas atividades, com advogados buscando outros meios de subsistência. Temos a tristeza dos casos de doença e as questões de saúde, e a preocupação com essa realidade de colegas, com muitos passando por necessidades naquilo que é mais básico em suas vidas”, comentou.

Dois senadores da República acompanharam a reunião extraordinária: Lasier Martins e Luiz Carlos Heinze. Eles se solidarizaram com os pleitos da advocacia gaúcha e se colocaram à disposição para acompanhar a OAB/RS no pleito junto ao CNJ, em Brasília. “A justiça vem sendo ferida e precariamente produzida em razão dessa predominância de processos físicos, que estão congelados”, salientou Lasier.

E Heinze afirmou estar de prontidão, esperando apenas ser convocado para a intervenção pessoal.

O deputado estadual Luciano Zucco, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, se juntou ao pleito da advocacia gaúcha. “A atuação do advogado é fundamental para garantir a ordem e a democracia. Sem essa atividade rotineira, fica comprometida a segurança jurídica e temos prejuízos financeiros”, lembrou.

Ex-presidente da OAB/RS, a atual conselheira federal Cléa Carpi salientou o protagonismo da Ordem gaúcha em pleitos de grande relevância para a advocacia nacional: “Este é um grande ato cívico-institucional, em defesa da ordem jurídica, algo que defendemos em nosso juramento. Estamos falando de uma mobilização com uma dimensão histórica, que é a da defesa do acesso à justiça, envolvendo a reabertura dos fóruns” – sintetizou.

A reunião extraordinária contou com o prestígio de presidentes de três seccionais: Cássio Telles (Paraná), Mansour Karmonche (Mato Grosso do Sul) e Raimundo Cândido Júnior (Minas Gerais).

Leia aqui o documento oficial. 

ENTIDADES APOIADORAS DO PEDIDO DA OAB/RS

- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul – FIERGS;

- Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul – FEDERASUL;

- Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL;

- Federação Brasileira das Associações de Criadores de Animais de Raça – FEBRAC;

- Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário e Empresarial – AGADIE;

- Instituto da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul – IARGS;

- Associação dos Advogados Trabalhistas de Empresas no Rio Grande do Sul – SATERGS;

- Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo – ACIST-SL;

- Deputado Estadual Tiago Duarte;

- Deputado Estadual Fábio Ostermann;

- Deputado Estadual Giuseppe Riesgo;

- Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria – CACISM;

- Associação dos Jovens Empreendedores de Santa Maria – AJESM;

- Sindicato dos Hospitais e Clínicas de Porto Alegre – SINDIHOSPA;

- Sindilojas Região Centro;

- Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria;

- Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Calçado e do Vestuário de São Leopoldo e Portão-RS;

- Câmara de Indústria, Comércio Serviços e Agronegócio;

- Associação das Sociedades Representativas de Classes Empresariais Gaúchas;

- Associação Farroupilhense de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos;

- Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;

- ELOPSI – Psicólogas Associadas;

- Sociedade de Medicina de Farroupilha;

- Sindicato dos Agricultores Familiares;

- Sindicato dos Produtores de Gêneros Alimentícios;

- Sindicato do Comércio Varejista;

- União das Associações de Bairro;

- Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem, Seção RS;

- Conselho Estadual da Pessoa Idosa;

- Departamento de Enfermagem Gerontológica da Associação Brasileira de Enfermagem/RS;

- Instituto Amigos do Fórum Social Mundial Porto Alegre;

- Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (RS);

- Fectirgs- Federação Estadual dos Clubes de Terceira Idade do  Estado do Rio Grande do Sul;

- LIDE – Grupo de Líderes Empresariais;

- Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac);

- Câmara de Vereadores de Sant´Ana do Livramento.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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