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Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
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E se o crime cometido pelo estadunidense Derek Chauvin tivesse ocorrido no Brasil?



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  • Chauvin brasileiro

Se o assassinato de um homem negro por sufocamento tivesse sido cometido no Brasil há pouco mais de um ano, o policial Derek Chauvin - logo após o crime - seria afastado das ruas e mantido em casa ou detido no quartel, mas com remuneração garantida. Especialmente se o crime tivesse sido filmado.

Passados mais alguns meses, por obra de uma decisão suprema e/ou garantista, o suposto Chauvin brasileiro já estaria de volta à ativa ou, pelo menos, cumprindo alguma função burocrática em uma delegacia ou em um quartel.

Mesmo que a bondosa Justiça brasileira visse dolo na ação do policial, se o assassino tivesse bons advogados, ele usaria os inúmeros recursos disponíveis e permaneceria na boa até o crime prescrever.

  • Definição, a propósito

Mera coincidência com o sobrenome do policial estadunidense assassino, chauvinismo (do francês chauvinisme) é o termo dado a todo tipo de opinião exacerbada, tendenciosa ou agressiva em favor de um país, grupo ou ideia.

Adeptos ao chauvinismo frequentemente identificam-se por expressões de rejeição radical a contrários, desprezo às minorias e tolerância com a violência.

  • Gênero neutro

Uma pessoa obteve o direito de registrar o seu gênero como neutro, na certidão de nascimento. A decisão é da Justiça de Santa Catarina. Após o nascimento, a criatura - cujo processo corre em segredo de Justiça - foi registrada como sendo do gênero masculino, mas não se identificava como tal, nem com o gênero feminino.

A pretensão da ação judicial, era a de obter a designação de “sexo não identificado".

A juíza Vânia Petermann, ao sentenciar apontou que “a decisão é embasada em dados históricos, antropológicos, sociológicos, filosóficos, biológicos, psicanalíticos e psicológicos”.

Ainda que não haja jurisprudência sobre a matéria na Justiça brasileira, o julgado utilizou precedentes de países com sistemas compatíveis. Para a magistrada, “é fundamental que a pessoa agênero seja juridicamente reconhecida”.

  • Pacote de notas

(Da série “Ainda não vimos tudo”)

Davi Alcolumbre (DEM-AP) esperou deixar os holofotes que a Presidência do Senado lhe proporcionava para apresentar à Casa um pacote de notas fiscais que somam R$ 513,6 mil – destas, 85% referem-se a gastos com a divulgação de seu mandato, encerrado em 1º de fevereiro.

A uma empresa de Macapá, o senador declarou ter pago R$ 27,5 mil mensais. Apesar de os serviços se referirem a 2020, as notas fiscais são todas datadas de março de 2021.

O pedido de reembolso foi feito apenas há duas semanas. Até então, quem tentava acompanhar mensalmente os gastos de Alcolumbre com dinheiro público encontrava R$ 0 como registro.

  • ´Come back´...

Renan Calheiros voltou ao centro do palco da política por causa da CPI da Covid, mas também atua como relator de outro tema de impacto: um projeto que envolve dezenas de bilhões de reais que está tramitando rapidamente no Senado.

De autoria de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado (DEM-MG), o projeto abre prazo de quatro meses para uma nova repatriação de divisas que não foram declaradas à Receita Federal.

Não é necessário que o candidato a trazer o dinheiro do exterior comprove que sua origem é lícita. Basta declarar que é. Se for o caso, caberá à Receita Federal dizer que não é. Quem aderir à repatriação deixará 40% do total dos recursos nos cofres da União.

Para lembrar: em 2016 e 2017, uma lei semelhante foi a porta legal de entrada de R$ 175 bilhões.

Com o dólar agora a R$ 5,70 tratam-se certamente de negócios intere$$ante$. Tanto para o governo quanto para quem está em condições de aderir.

  • Só por peso

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) proibiu a comercialização do - já brasileiríssimo - pão francês por preço unitário; o pãozinho só poderá ser vendido por peso. O preço do quilo deverá estar afixado próximo ao balcão de venda

As disposições constam na Portaria nº 181, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (23). As novas regras passarão a valer no dia 1º de junho.

  • Rodas elétricas

A Great Wall Motors (GWM), a maior montadora privada da China, procurou autoridades brasileiras na semana passada com uma boa notícia: quer abrir uma fábrica de carros elétricos e utilitários leves na região Sudeste. A empresa estuda o Brasil há dois anos e está à procura de um Estado que ofereça benefícios fiscais.

O cronograma estabelece o início da produção dos veículos no segundo semestre de 2022.


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