Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre, sexta-feira, 18 de junho de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 22).
https://www.espacovital.com.br/images/smj.jpg

Prestação jurisdicional instantânea



PNG Egg

Imagem da Matéria

A “rádio-corredor-advocatícia” da OAB de Florianópolis (SC) irradiou anteontem (14), diretamente para o Espaço Vital, uma notícia que pode se constituir num possível recorde de agilidade na prestação jurisdicional e em exemplar antídoto às tartarugas forenses.

É que um recurso de embargos de declaração interposto no TRT-12 (SC) foi despachado em 2 minutos e 8 segundos.

Detalhe: entre outras matérias, o recurso atacava acórdão que descumpriu entendimento pacificado na SDI-2 do TST e ainda decisão do STF no Tema nº 932; este segundo foi objeto do recurso extraordinário nº 828.040, julgado em 12 de março de 2020.

Um operador forense printou a evolução da rapidez, verificável na movimentação dos autos. Observa-se (reprodução abaixo) que houve conclusão à desembargadora relatora Mari Eleda Migliorini às 11h26min08s.

Imediatamente, isto é, às 11h28min16s, a magistrada já havia decidido não abrir vistas para contrarrazões e colocou o processo em pauta.

Três correntes forenses surgiram palpitando na “rádio-corredor”:

a)   Foram efetivamente dois minutos e oito segundos de análise – o que constituirá um apontamento novo para o Livro Guinness dos Recordes; ou

b)   O recurso interposto sequer foi analisado; ou

c)    Houve um equívoco temporal do sistema eletrônico do TRT catarinense.

Matéria atualizada  às 8h48 para corrigir informação.

Print

Imagem: TRT-12 (reprodução) - Editada para preservar os nomes das partes


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Imagem: iStock/Getty Images

 A boa-fé, às vésperas da morte

 

A boa-fé, às vésperas da morte

  • Interessante decisão do STJ sobre tutela antecipada a uma idosa acometida de mal de Alzheimer.
  • Decisão do TRT/RS: babá sem vínculo empregatício.
  • Quer vender seu precatório? Fique de olho...
  • Sua Excelência versus Sua Excelência.
  • Três momentos importantes para a Bic de Jair Bolsonaro.
  • A pobreza menstrual no Brasil.
  • Uniformização para aposentadoria.

Edição EV sobre foto Visual Hunt

OAB/RS atualiza a relação de advogados excluídos

 

OAB/RS atualiza a relação de advogados excluídos

  • Com a inclusão de cinco novos nomes, o rol completo já chega a 63 bacharéis que estão proibidos de advogar.
  • Nova Lei Federal nº 14.164 inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
  • Juiz faz papel de babá, durante júri popular: cuidados especiais com a neta de uma testemunha importante.
  • STF nega ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos que impedem membros do Judiciário e do Ministério Público de também serem advogados.
  • O maior número de divórcios no Brasil, em todos os tempos.
  • Nova lei federal (nº 14.164/2021) inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

Imagens: AG News/ Hypeness

Datena indenizará Xuxa por ofensas em rede social

 

Datena indenizará Xuxa por ofensas em rede social

  • Segundo o acórdão do TJ-SP, o apresentador “tem pleno domínio do vernáculo e da linguagem popular, conhecendo muito bem o potencial ofensivo da expressão”.
  • Anvisa analisa dois pedidos de cartões “anti-Covid”.
  • Leiloada por R$ 118,8 milhões a sede histórica da Editora Abril, em São Paulo.
  • XP será a patrocinadora milionária do Comitê Olímpico Brasileiro.