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Espaço Vital, sexta-feira 15.10.
(Próxima edição: terça-feira, 19)
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Ensaio sob(re) suspeição



Chargista Claudio Aleixo

Imagem da Matéria

O experiente professor de Direito surpreende a turma com a seguinte afirmação:

- Agora adentraremos ao tópico sobre a suspeição dos magistrados. Neste ponto, podemos ser breves: nunca a aleguem. Ponto. Isso é tudo o que vocês precisam saber sobre o tema. Passamos, agora, para o próximo tópico...

Uma aluna pede para que a polêmica declaração seja esclarecida.

O palestrante mostra-se contrariado em ter que abordar o assunto, mas compreende a curiosidade dos alunos e expõe seus pensamentos:

- Os juízes são excelentes em julgar demandas em que não são pessoalmente envolvidos. Mas a lógica deles torna-se completamente distorcida quando o assunto envolve seus interesses pessoais, como quando defendem a percepção de benefícios que excedem o teto, tipo auxílio-moradia e auxílio-creche, por exemplo.

Ante o silêncio dos alunos, o mestre prossegue:

- O processo é pautado por uma lógica de isonomia e equidistância das partes em relação ao juiz. Mas, ao suscitar a suspeição de um magistrado, seu embate deixa de ser com a outra parte para ser diretamente com a figura do julgador, em uma relação de completo desequilíbrio.

O catedrático explica que a alegação de suspeição é julgada por outros magistrados que, por corporativismo, relutam em reconhecê-la.

- De regra, você vai perder a exceção de suspeição e, ao final, sua causa será julgada por um juiz cuja imparcialidade já era duvidosa, só que agora ele está furioso com você. Soa como uma boa estratégia?

- Mas o STF acabou de reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro - afirma uma aluna.

- Sim – responde o professor – depois de o magistrado comprovadamente conduzir as investigações, orientar os promotores, vazar áudios com o intuito de prejudicar o réu... E observem que, mesmo assim, o reconhecimento da suspeição não foi unânime.

O professor relata que, quando os magistrados estão engajados em uma causa, querem mais é julgá-la. Segundo ele, tornou-se comum esperar o magistrado militante ser o plantonista para, então, moverem-se demandas fora do horário forense e, assim, burlar o princípio do juiz natural e obter uma liminar.

- Isso sem contar situações mais esdrúxulas, como esse juiz do Piauí que acabou de conceder habeas corpus em favor do próprio filho, ou quando o ministro Gilmar Mendes não vê problema em julgar processo em que é padrinho de casamento de uma das partes, enfim... – pontua, reticente, o professor com um suspiro.

- Mestre, esse assunto parece lhe incomodar. O senhor já viveu alguma situação assim? – interpela um aluno.

- Sim, como advogado, já sofri muito com julgamentos nitidamente tendenciosos. Isso sempre me enfurece!

- Então o senhor não diria que é suspeito para tratar desse assunto? – o aluno questiona.

Após reflexão, o professor responde sem nenhuma convicção:

- Não! Eu não diria que sou suspeito...


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