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Edição de terça, 9 de agosto de 2022.
(Próxima edição: sexta dia 12.)
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Compliance tupiniquim



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Imagem: Freepik - Arte EV

O Conselho de Administração de uma grande empresa exige que seu diretor executivo contrate uma consultoria para implementação de um programa de compliance, que, mal resumindo, é um conjunto de procedimentos destinados a assegurar que a empresa e seus colaboradores cumpram regras internas e externas.

          O presidente do Conselho assegura:

          - Compliance é o último grito em consultoria jurídica.

          O diretor executivo, então, delega a tarefa para o diretor jurídico que, após meses de prospecção, lhe apresenta duas consultorias.

          - Penso que o senhor, caro presidente, é quem deve escolher, pois ambas seguem linhas bem distintas - diz o diretor jurídico.

          O jovem sócio da primeira empresa ostenta uma invejável titulação, toda obtida na Europa. Na entrevista demonstra a seriedade do compliance, e avalia que “as atuais práticas da empresa são relaxadas, expondo a Companhia a gravíssimos riscos”.

          - Fiquei até envergonhado da minha gestão - confidenciou o diretor executivo ao seu colega da área jurídica, logo depois da reunião.

          - Por isso mesmo, penso que você deve conhecer a outra consultoria - propõe, justamente, o diretor jurídico.

          O segundo consultor é muito mais decolado que o anterior. Terno super slim, sem meias, sem gravata e cheio de borogodós. Muito bem sucedido e autoconfiante, ele tranquiliza os diretores, ainda abalados pela reunião anterior.

          - Não liguem para esse meu concorrente. Ele titulou-se no exterior, mas estamos no Brasil. Aqui o sistema não recompensa o compliance. Aqui, o que dá lucro é o aventuriance.

          - Quer dizer que aqui não é preciso cumprir a lei? - indaga, desconfiado, o diretor executivo.

          - O que você chama de lei? O que está escrito? Aqui no Brasil, isso é relativo. A lei dizia que o sujeito condenado não poderia ser preso, antes do trânsito em julgado. Ainda assim, se entendia que ele poderia ser. Daí, deixou de poder, voltou a poder e deixou de poder, de novo.

          O consultor prossegue:

          - A Constituição diz textualmente que o presidente das Casas Legislativas não podem se reeleger. Ainda assim, cinco ministros do Supremo votaram autorizando a reeleição do presidente do Senado. E dizem que, dos seis que votaram contra, alguns mudaram o voto, em cima da hora.

          O consultor insiste que, no Brasil, é mais fácil remediar do que prevenir:

          - Para quem não paga impostos, sempre surge um REFIS. Aqueles que descumprem ordens judiciais, o fazem por saberem que o STJ reduzirá as multas. E quando tudo dá errado, sempre rola uma modulação de efeitos para não prejudicar quem se aventurou demais.

          O consultor finalmente conclui:

          - Meu papel é ajudá-los a descumprir corretamente a lei.

          Tempos depois, quando o Conselho da empresa se reúne, novamente, o diretor executivo é cobrado sobre a contratação da consultoria de compliance, ao que ele responde:

          - Fiz melhor! Contratei uma aventuriance. É quase a mesma coisa... só que tem mais a nossa cara...


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