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Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 9).
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O hermetismo escandalosamente mais incidente



Google Imagens - Arte EV

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Não faz muito tive a honra de ser apresentado a um advogado antigo na profissão com invejável conhecimento jurídico. Estabelecemos uma conversa franca e ao mesmo tempo impactante. Posso reduzir as indagações, reportando-me a algumas afirmações: “O trânsito em julgado já não existe mais; o direito adquirido é uma ficção; a interpretação pelo Judiciário é ilimitada como as construções literárias...”.

É preocupante, pois dia a dia com o afastamento entre o Judiciário e os advogados que representam as partes, o hermetismo torna-se escandalosamente mais incidente.

Lembro que ao iniciar na advocacia invejava aqueles mais antigos que invocavam o processo constituinte de 1.934, como se tivesse ocorrido ontem. Agora, quando me deparo com os absurdos protagonizados pelos Poderes da República, como tal, me vem à memória com muita clareza os objetivos que inspiraram a Constituinte de 1.988.

Ela foi instaurada em nome da democracia, da liberdade e da participação popular. Ao longo do tempo sofreu tantas deturpações ao ponto de, colocada no ápice hierárquico das fontes formais do direito, serve como fundamento das barbaridades cometidas de forma difusa em seu nome.

O Supremo Tribunal Federal é exemplo disto, pois transformou-se em uma mesa de roleta, onde previamente já sabemos a posição dos senhores e senhoras que lá têm assento. Decidem muito mais pelo alinhamento político do que levando em conta os princípios doutrinários que deveriam ser inflexíveis.

No Brasil tudo é judicializado e a Suprema Corte não declina do enfrentamento de temas como, por exemplo, o de ser obrigatória, ou não, a vacinação.

A banalização da Justiça e dos seus integrantes desvaloriza o seu elevado papel na sociedade. Decide sem uniformidade, invariavelmente desrespeitando conceitos seculares, muitas vezes esteada  no individualismo de quem, a qualquer custo, deseja ser diferente – inovador.

No pós-1988, o Supremo passou a ser uma casa de correição da vida nacional. Desconsidera o seu desejável papel como unificador dos entendimentos, pondo um ponto final no exotismo interpretativo que leva o caos à vida real dos jurisdicionados.

Não tenho dúvida de que quanto mais eu viver, especialmente após este momento crítico, teremos um tele judiciário, acético e terceirizado.

Como já disse, talvez a inteligência artificial seja a única saída para a burrice natural – entenda-se como tal o individualismo, a vaidade exacerbada e a terceirização da prerrogativa de julgar.

Que leiam e falem as respectivas assessorias dos onze ministros.


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