Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021. (Próxima edição: terça-feira, 9).
Liminar manda excluir vídeo sobre as eleições no Inter
Publicação em 08.12.20
Uma medida judicial requerida por cinco integrantes da Chapa nº 3 (“Reage Inter”), concorrente às eleições do próximo dia 15 do Sport Club Internacional, determinou a retirada de um vídeo - intitulado Vazajato Colorada” - postado pelos blogueiros Thiago Gutierres Suman e Lennon Evangelista Haas. O cumprimento da ordem judicial deverá ser executado em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 500 - consolidada em, no máximo, R$ 10 mil.
A decisão foi proferida ontem (7) pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre e atende ao pedido formulado por cinco integrantes da mencionada Chapa nº 3, entre eles o candidato à presidência do clube, José Aquino Flores de Camargo, desembargador aposentado do TJRS e advogado.
A decisão acolheu às postulações formuladas - em nome dos cinco autores - pelo advogado Rafael Leal. Segundo a petição inicial, o vídeo postado no YouTube afirma que “dados sigilosos dos sócios do clube estão vazando para a chapa 03” (...) e que “tivemos acessos a áudios que foram vazados e que divulgam conteúdo criminoso em termos eleitorais (...) com o rompimento e transgressão do regulamento - tanto interno, quanto a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.
O juiz Santos Costa reconheceu haver “perigo de dano, pois o conteúdo exposto está à disposição de milhares de usuários, com informações que afetam à honra e imagem dos autores da ação”.
Hoje pela manhã, às 6h45 - momento de fechamento desta edição do Espaço Vital - o vídeo ainda se encontrava disponível no YouTube. (Proc. nº 5112934-50.2020.8.21.0001).
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