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Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 9).

Resgate de 43 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão



Imagem: Freepik - Arte EV

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Uma operação resgatou 43 trabalhadores de situação análoga à escravidão em Ituporanga, no Vale do Itajaí (SC). De acordo com o Ministério Público do Trabalho, as vítimas eram nordestinas. O suspeito de ser aliciador - Valdeilson de Aquino Pereira, natural de Petrolina (PE) - foi preso. Foi a primeira vez, em Santa Catarina, que ocorre uma prisão em flagrante em casos de trabalho escravo.

Foram oito dias de operação. Segundo o MPT, o esquema criminoso envolvia tráfico de pessoas, servidão por dívida e negociação de passes, com "venda" de trabalhadores. As vítimas eram obrigadas a trabalhar na colheita de plantações de cebola. A operação foi feita por fiscais do trabalho, pelo MPT e pela Polícia Rodoviária Federal.

O esquema de escravidão foi denunciado por três vítimas que conseguiram fugir de uma das propriedades. O auditor fiscal do Trabalho Magno Riga afirmou que a situação análoga à escravidão foi flagrada em quatro propriedades. Nelas, as vítimas vivam em condições insalubres, sob ameaças de morte e com dívidas, apesar do trabalho diário. Muitas vezes tinham que pagar pelos equipamentos de proteção, tesouras usadas no corte da cebola e remédios, quando necessários.

Em alguns alojamentos havia espaço limitado para os trabalhadores e condições de higiene precárias. A servidão por dívidas também foi verificada, pois as vítimas eram obrigadas a continuar trabalhando até quitá-las, sob ameaça de morte se deixassem a plantação.

De acordo com o MPT, quando as vítimas - inclusive dois adolescentes - eram aliciadas, a promessa era de pagamento de R$ 3 mil livres, até o final da colheita da cebola, mas havia descontos para o transporte rodoviário a partir do nordeste; também havia cobrança das refeições feitas fora da jornada diária. Portanto, as pessoas sempre tinham dívidas.

O MPT firmou cinco Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com os donos das propriedades, com a obrigação de pagamento a título de danos morais coletivos, além das verbas trabalhistas devidas aos empregados, com acréscimo do valor das rescisões contratuais para que eles possam voltar às cidades de origem.

O suspeito preso - Valdeilson de Aquino Pereira - foi levado à Polícia Federal de Itajaí. Ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal, a pedido do delegado de polícia federal Annibal Gaya que está conduzindo o complexo inquérito policial. Valdeilson vai responder por aliciamento, escravidão por dívidas e tráfico de pessoas.

O procurador do Trabalho Acir Alfredo Hack afirmou que esses tipos de crimes aumentaram na região de Ituporanga (SC). Ele estima que mais de 500 nordestinos trabalhem de forma irregular nas plantações catarinenses de cebola.

“Desde a primeira operação, no final de julho, até agora foram resgatados quase 100 trabalhadores e isso, infelizmente, é apenas uma amostra da dura realidade que enfrentamos”, disse.


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