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Porto Alegre, sexta-feira, 16 de abril de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 20).
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As mulheres ainda são queimadas em fogueiras



Foto de Mario Sughi / Visual Hunt

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PONTO UM:

Na semana que passou, o mundo jurídico e a sociedade brasileira assistiram, abismados, um vídeo reproduzindo uma audiência de instrução de processo criminal por estupro, em que a vítima passou a ser trucidada e desrespeitada durante o seu depoimento pelo advogado do réu.

Juiz, promotor de justiça, defensor público a tudo assistiam – e, por omissão, corroboraram a prática da defesa –   como se estivessem frente ao televisor, vendo uma série da Netflix. A inquirição da vítima foi descrita pelos membros do Conselho do Ministério Público como “cenas grotescas”.

Trata-se do processo-crime em que o empresário André de Camargo Aranha foi acusado de estupro, sendo vítima a jovem Mariana Ferrer; a ação penal tramita no foro de Florianópolis. Não se pretende discutir a sentença - que é ato de poder; sua eventual revisão há de ser feita mediante recurso às instâncias competentes.

A ampla publicidade do ocorrido fez com que instituições (como o Senado Federal, a AMB, a OAB aqui do RS, entre outras) manifestassem-se através de notas de repúdio. Há notícias de que tanto o magistrado como o promotor de justiça estão sendo administrativamente investigados por conta da malsinada audiência. Nada se fala sobre o defensor público.

Na verdade, esse episódio representa – ao lado de tantos outros – a ponta de um iceberg, representado pela violência à mulher. É de lembrar, justamente, que violência à mulher é da história da humanidade. Mas também não precisa se revolver o passado, fiquemos com o presente, que é o quanto basta. Século XX.

PONTO DOIS:

Repito, século XX: o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de países que matam mulheres. Na tabulação elaborada pelo SAVE THE CHILDREN, que avalia as oportunidades para as meninas, o Brasil ocupou o lugar 102º num total de 144 países. O tráfico humano – nova forma de escravidão do século XX – faz cerca de 2,5 milhões de vítimas: 98% são mulheres. Do total de 774 milhões de analfabetos no mundo, 65% são mulheres. Mais de 700 milhões de mulheres foram submetidas a um casamento quando crianças, entre idades que vão de 4 a 6 anos.

A mutilação genital – que se espalha pelo mundo por conta do processo migratório – atinge mais de 140 milhões de mulheres. De cada cinco mulheres, segundo a ONU, uma será ou foi vítima de estupro ou de tentativa de estupro.

No Brasil, uma mulher morre a cada dois dias como vítima de aborto clandestino. Nos EUA, levantamento sobre o pink tax (imposto rosa), também conhecido como custo mulher, na cidade de Nova York, concluiu que nos produtos femininos que encontram similares para o consumo masculino, são, em média, mais elevados do que aqueles aplicados aos produtos masculinos.

Para concluir (mas não esgotar), o número de mulheres afetadas por câncer é menor que o número de mulheres vitimadas por violência doméstica, estupro ou sanções desproporcionais.

A audiência de Mariana Ferrer mostra que não é mais necessário erguer fogueiras para queimar mulheres acusadas de bruxas, basta uma audiência judicial e um advogado que “está fazendo o seu papel” (sic).

É, ainda, de se perguntar por que o sistema jurídico e o poder público devem erigir normas, tutelas e ações afirmativas protetivas às mulheres? Alguém tem dúvidas?


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