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Porto Alegre,sexta-feira, 5 de março de 2021.
(Próxima edição: terça-feira, 9).
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A Justiça demora, a parte espera e o advogado explica...



Chargista Duke

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Sob a consigna, na época da máquina de escrever e do papel carbono, quando eu presidia a AGETRA - Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas - desencadeamos uma campanha para a agilização da Justiça do Trabalho. Lamentavelmente percebemos o quanto aquilo que já foi excepcional incorporou-se como ordinário.

A utilização dos depósitos judiciais pelo caixa do governo estadual, por exemplo - verdadeiro meter a mão no dinheiro alheio - provocou inicialmente uma enorme resistência. Hoje ela atinge quase a totalidade dos valores depositados integrando o fluxo normal dos recursos públicos.

A tragédia da pandemia provocou uma avalanche de alterações de preceitos constitucionais e legais, assentados em atos meramente administrativos hierarquicamente inferiores, mitigando várias das garantias processuais e, por consequência, o direito material.

Realizam-se audiências desprovidas das cautelas mínimas previstas em lei. Em um verdadeiro fazer de conta, cumprem-se pautas extensas com decisões muitas vezes injustificáveis.

É expressivamente simbólico da realidade vivida, a imagem virtual do ministro trajado como tal da cintura para cima e sem as calças da cintura para baixo.

Tudo aquilo que era para ser deixou de ser e dificilmente voltará a ser.

Um enorme prejuízo aos princípios jurídicos conquistados ao longo dos anos.

         Há uma concentração cada vez maior de poderes – não escritos – nas mãos dos juízes. Importam, para eles, a estatística, os números e a produção que se impõe.

         A conciliação passou a ser um fim em si mesma, constituída no caminho mais cômodo e veloz no ataque dos resíduos de processos cujas causas jamais foram analisadas e atacadas.

         Está em curso uma polêmica nova iniciativa do TRT-4, visando a conciliação dos processos que aguardam julgamento naquele tribunal. Ela prevê a participação “voluntária” de juízes de primeiro grau, o que por si só é paradoxal com uma carreira fundada na meritocracia.

A síntese é que ela desagradou a advogados e a juízes, todos com ponderações consistentes.

         Resta inegável a falta de diálogo e de consideração ao papel reservado a todos os atores no processo.

         Qualquer medida que não esteja prevista na lei, não prescinde do convencimento coletivo e da normatização adequada.

         Ao contrário disso, estará sendo reservado aos advogados – representantes das partes, razão de existir da Justiça – o singelo papel de justificadores das mazelas do Judiciário.


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