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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 27 de novembro de 2020.

Bolsonaro confirmou a futura indicação de Kassio Marques para o STF



Foto: Divulgação TRF-1

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O presidente Jair Bolsonaro confirmou em live, ontem (1º), à noite que indicará o desembargador Kassio Nunes Marques, do TRF da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal. A indicação está sendo publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2/10).

Piauiense, Nunes ingressou no TRF-1 em 2011, indicado pela OAB, pela regra do quinto constitucional, e foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Atualmente, integra a 4ª Seção do tribunal sediado em Brasília. Quando era advogado, Kassio Nunes Marques ocupou diversos cargos na OAB do Piauí, e virou juiz do Tribunal Regional Eleitoral em 2008, de onde - passo seguinte - saiu para o TRF-1. De perfil discreto, o desembargador é muito respeitado na Corte.

Ele é mestre pela Universidade Autônoma de Lisboa, doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e é professor da pós-graduação em Direito Empresarial do IBMEC-DF.

O nome de Kassio já constou em duas listas de candidatos ao STJ em 2015, porém o então candidato não entrou nas listas tríplices enviadas para a ex-presidente Dilma. Tais listas foram formadas para preenchimento das vagas resultantes da aposentadoria dos ex-ministros Ari Pargendler, que presidiu o STJ entre 2008 e 2010, e Gilson Dipp - ambos oriundos do TRF-4.

Para a vaga de Pargendler, todavia foram selecionados - pelo próprio STJ - para a lista tríplice os desembargadores Joel Ilan Paciornik, Fernando Quadros da Silva e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, sendo o último selecionado na ocasião. Em seguida, para a vaga de Dipp, foram selecionados João Batista Gomes Moreira, Joel Ilan Paciornik e José Marcos Lunardeli. O escolhido foi Paciornik.

No TRF1, Kassio Nunes Marques derrubou decisão de primeira instância e liberou a licitação do STF para compra de refeições, incluindo vinhos e lagostas. Na ocasião, sua decisão considerou que “a licitação não fere o princípio da moralidade administrativa diante de eventos para recepcionar autoridades em visitas oficiais”. Face ao clamor popular, o STF acabou cancelando a farra gastronômica.

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