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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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Impasse entre o TRT-RS e a Amatra-4



Imagem: Freepik - Edição EV

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 Piuiiiii...

         Dois meses depois de o Conselho Superior da Justiça do Trabalho ter cassado o “trenzinho da solidariedade” por meio do qual o TRT da 4ª Região (RS) alocaria 68 juízes de primeiro grau no tribunal para a tentativa de colocar os julgamentos em dia, anuncia-se uma outra iniciativa semelhante. Esta nova, alegadamente, sem custos para os cofres públicos.      

         A resolução do Órgão Especial do TRT gaúcho foi aprovada em sessão na última sexta-feira (18), sem prévia convocação regular (versão da “rádio-corredor” da OAB). O texto ainda não foi publicado no Diário Oficial, até o fechamento desta edição do Espaço Vital. É possível que tal aconteça nesta terça-feira (22).

O ato normativo alivia a barra de desembargadores e transfere a juízes de primeiro grau a responsabilidade pela conciliação de 47% dos processos (numericamente, eles são 9.001) que aguardam julgamento em segundo grau. O objetivo é o alcance, até 17 de dezembro, de meta fixada pelo Conselho Nacional de Justiça.

Mas há um sério impasse: quanto, como e quando pagar os juízes que aceitarem trabalhar mais?

A Amatra-4 e magistrados de primeiro grau se opõem a qualquer renúncia aos penduricalhos sem tributação, a que teriam direito pelo trabalho extra.

No final desta página utilize link para conhecer o texto (por enquanto extraoficial) da nova resolução do TRT-4 que provavelmente terá o nº 20/2020.

 Ué...!

O octogenário e folclórico jurista Bento de Ozório Sant´Hellena lança, a propósito, uma pergunta:

“Ué, sem exigir a ´participação voluntária´ dos juízes de primeiro grau na tarefa de colocar em dia o trabalho dos desembargadores do Trabalho, não poderiam os 48 doutos do segundo grau colocarem seus residuais em dia, envolvendo-se pessoalmente numa empreitada denodada”?

E-mails para a redação: 123@espacovital.com.br

 O passivo

Com números oficiais fechados em 31 de agosto, o TRT-4 está, no segundo grau de jurisdição, com um passivo de 19.153 recursos aguardando decisões e/ou julgamentos.

Destes, 17.821 estão, anunciadamente, no prazo “para estudos”. E 1.332 com os prazos já vencidos.

 As pilhas virtuais

Apenas dez gabinetes dos 48 desembargadores respondem pelo percentual de 39,24% dos processos sem julgamento e que estão “em estudo”.

Eis a ordem decrescente das maiores pilhas virtuais: Cleusa Halfen (1.237), Maria Silvana Tedesco (991), Roger Ballejo Villarinho (670), João Alfredo de Miranda (654), Ana Rosa Sagrilo (653), Emilio Papaleo Zin (611), Fabiano Holz Bezerra (583), Flávia Lorena Pacheco (554), Wilson Carvalho Dias (523) e Maria Elena Lisot (518).

As cinco maiores pendências de “prazos vencidos há mais de 90 dias” são dos desembargadores Carmen Izabel Centena Gonzalez, a presidente da Corte (416), Roger Ballejo Villarinho (260), Emilio Papaleo Zin (206) e Maria Silvana Tedesco (111).

 Calculadora à mão

A transparência do TRT-4 funciona a contento, embora não seja fácil, à primeira vista, entender as 18 colunas da tabulação relativa ao mês de agosto, completo.

Pegue a calculadora antes, armazene paciência e, em seguida, clique aqui para ver. Boas contas!

Leia a íntegra da nova Resolução do TRT-4.

Leia a mensagem enviada pelo presidente da Amatra-4 aos juízes de primeiro grau.

Leia O Descarrilamento do Trenzinho da Solidariedade.

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