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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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O maior ´copia e cola´ da história do TJRS



Imagem: Adobe Stock - Edição Gerson Kauer

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 O maior ´copia e cola´ do TJRS 

Iniciada em 5 de agosto, a contenda político-jurídica do pretendido impeachment de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) teve novo e raro componente: a presença do - “provável” - maior “copia e cola” da história do TJRS. Ele vem relatado na petição  de mandado de segurança que a defesa do prefeito interpôs contra o ato praticado pelo desembargador Alexandre Mussoi Moreira, da 4ª Câmara Cível do TJRS.

Mussoi, como relator de um agravo de instrumento interposto pela Mesa da Câmara de Vereadores, suspendeu a decisão judicial de primeiro grau que determinara o sobrestamento do processo de impedimento. Em síntese, determinou que se avançasse com o procedimento de impeachment.

A surpresa: 14 das 16 páginas do despacho proferido pelo desembargador Mussoi são “copia/cola” dos argumentos usados na petição da Câmara Municipal - sem que o desembargador fizesse alusão a isso.

“Com todo o respeito que o TJRS e seus componentes merecem, não se praticou o ato de decidir” - criticam os defensores do prefeito, advogados Elaine Harzheim Macedo, Flavio Henrique Costa Pereira, Roger Fischer, Francieli Campos e Carla Harzheim Macedo.

Eles afirmam textualmente que “a prolação do ato, tal como veiculado, provavelmente é o único desde a criação do Tribunal da Relação no século 19  e que, posteriormente, deu origem ao TJRS, não se tendo notícias de outro comando com tal feitio!”

A petição mandamental aponta, também, a coincidência de que até mesmo dois erros de digitação contidos na petição da Câmara estão presentes no “copiado/colado” decisório utilizado pelo desembargador Mussoi.

No mandado de segurança atribuído ao Órgão Especial do TJRS, o relator Antonio Maria de Freitas Iserhard reconheceu que Mussoi apenas copiou trechos da tese da Câmara de Vereadores, sem fundamentar a decisão. Por isso, cassou-a, para que outra seja proferida, restabelecendo assim a suspensão judicial do processo de impeachment. (Proc. nº 70084506567).

 Contraponto

O Espaço Vital, via e-mail, expressou ao desembargador Alexandre Mussoi Moreira o interesse em “colher sua manifestação, por escrito”.

Em resposta, o gabinete do magistrado informou que “o mesmo irá se manifestar apenas nos autos do processo do qual é relator”. 

 Os dois do Quinto Constitucional

O novo embrulho jurídico do caso Marchezan tem uma singularidade jurídico-advocatícia. O desembargador Alexandre Mussoi Moreira, que proferiu o ato criticado como “copia-cola”, é oriundo do quinto constitucional da advocacia. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da UFRGS em 1986. É mestre em Direito pela Unisinos (2001) e doutor em Filosofia pela PUCRS (2016). Brilhante procurador do Estado, é desembargador há mais de 20 anos, ocupando vaga da classe dos advogados, tendo tomado posse em 24 de abril de 2000.

E o desembargador - integrante do Órgão Especial do TJRS, que cassou a decisão do colega, é Antonio Maria Iserhard, advogado a partir de 1983. Em 1988, concluiu mestrado em Direito pela UF-SC e, em 1994, tornou-se doutor em Direito pela mesma universidade, com a tese O conceito de Direito em Pontes de Miranda. Foi vereador de Cachoeira do Sul (1997 a 2000). É professor titular da Universidade de Caxias do Sul. Tomou posse como desembargador do TJRS em 27 de setembro de 2004, também em  vaga do quinto constitucional.

 Lixando-se...

As transmissões televisivas de sessões de julgamento produziram uma superior pérola. As redes sociais divulgaram ontem (17) trechos da sessão ordinária da Corte Especial do STJ, realizada no dia anterior (16).

Enquanto o advogado de uma das partes faz sustentação oral, uma das câmeras mostra, durante longos 45 segundos, o ministro Napoleão Nunes literalmente lixando as unhas e até levando o dedo à boca. É possível perceber também a imagem do ministro Og Fernandes aparentemente constrangido com o inusitado.

De repente, Napoleão levanta-se, sai e não aparece mais.

Ontem mesmo, a “rádio-corredor” da OAB-DF produziu uma pérola: “É que o ministro estava se lixando para a sustentação”. (Resp nº 1.644.077/PR).

Veja as imagens e ouça o áudio.

Ordem rachada

O portal do Conselho Federal da OAB publicou longa nota de apoio ao seu atual presidente. O texto discorre sobre cinco predicados, endossando - entre outras coisas - que “Felipe Santa Cruz é possuidor de confiança e exerce com firmeza a liderança da advocacia e da sociedade brasileira, propugnando pela defesa dos valores democráticos e republicanos”.

O texto é chancelado por 19 Seccionais estaduais da Ordem.

Mas a dissidência começa a ganhar corpo. O Sul à frente, não assinaram a nota as Seccionais do Paraná (que lidera a reação), Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Também não aderiram (ordem alfabética) Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba.

Por enquanto está 19 x 8.

 Selo de ironia

O jurista Lenio Streck, que escreve às terças-feiras - aqui no EV - o apreciado Jus Azul, é convicto torcedor do Grêmio. E está descrente com o time e o treinador. Por isso criou uma marca própria que usa, nas redes sociais, no compartilhamento com os amigos: o “selo de ironia”. 

Na postagem imediatamente após o fracasso em Santiago do Chile, Lenio evocou uma música francesa de 1936: “Tout va très bien, madame La Marquise”.

Os versos cantados contam que o marido da marquesa estava falido, os filhos dispersos, e a égua cinza morreu no incêndio do castelo familiar.

Mas o mordomo sempre consolava a patroa: “Tudo vai muito bem, madame marquesa”.

Na “rádio-corredor” da Arena houve, ontem (17) quem dissesse que o mordomo de outrora chamava-se Renatô.

Ouça e veja as imagens da música francesa que fez sucesso há 84 anos. 

 


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

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