Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

Ao tomar posse na presidência do STF, Fux defende harmonia entre Poderes sem “subserviência”



Nelson Júnior / STF

Imagem da Matéria

O ministro Luiz Fux tomou posse ontem (10) na presidência do STF, cargo que exercerá durante dois anos. No discurso, ele enfatizou “a importância do respeito ao Legislativo e ao Executivo, sem que isso implique em subserviência e excesso de intimidade”. A fala atende a uma demanda interna de ministros da Corte que se sentiram incomodados com a relação considerada próxima demais entre o atual presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o presidente Jair Bolsonaro.

“Meu norte será a lição mais elementar que aprendi ao longo de décadas no exercício da magistratura: a necessária deferência aos demais Poderes no âmbito de suas competências, combinada com a altivez e vigilância na tutela das liberdades públicas e dos direitos fundamentais. Afinal, o mandamento da harmonia entre os Poderes não se confunde com contemplação e subserviência - disse Fux. Ele complementou que “as nossas relações com os demais Poderes serão harmônicas, porém litúrgicas, consoante a essência do mandamento constitucional”.

Fux também ressaltou avanços no combate à corrupção, com citações ao mensalão, que foi julgado pelo STF em 2012, e à Lava-Jato, que ainda conta com processos aguardando decisão do tribunal. Ele afirmou que, em sua gestão, não haverá tolerância com a criminalidade.

No Supremo, Fux integra a corrente punitivista, que tem uma visão mais rígida do Direito Penal e se opõe aos chamados “garantistas”. Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF, é da ala oposta, que prioriza os direitos dos réus - como, por exemplo, responder em liberdade até a análise de todos os recursos judiciais.

Ainda no discurso, Fux defendeu que o Legislativo e o Executivo resolvam internamente suas questões e conflitos. Em seguida enviou um recado aos políticos, juízes e membros do Ministério Público, pedindo-lhes para que “ponham um freio na chamada judicialização da política”.

O novo presidente defende que temas políticos sejam resolvidos no Congresso Nacional e no governo, e não no Judiciário. “Sempre que possível, o Legislativo e o Executivo devem resolver interna corporis seus próprios conflitos e arcar com as consequências políticas de suas próprias decisões. Imbuído dessa premissa, conclamo os agentes políticos e os atores do sistema de justiça aqui presentes para darmos um basta na judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deva reinar — afirmou.

Fux também se dirigiu aos seus colegas de Corte: “Aos meus colegas ministros, de ontem, de hoje e de sempre, presto a profissão de fé de que não economizarei esforços para manter a autoridade e a dignidade desta Corte, conjurando as agressões lançadas pelos descompromissados com a pátria e com o povo do nosso país”.

Além do combate à corrupção, Fux vai enfatizar outros eixos de sua gestão, como a proteção dos direitos humanos, criar um ambiente de negócios melhor no Brasil e a prioridade de julgamentos de processos constitucionais pela Corte. Além de presidir a Corte pelos próximos dois anos, Fux também comandará o Conselho Nacional de Justiça.

Em decorrência da pandemia, a cerimônia de posse contou com algumas autoridades e familiares mais próximos de Fux, sem aglomeração. Na bancada dos ministros e na mesa de honra, foram instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para isolar o espaço de cada um. Cerca de 4 mil convidados acompanharam o evento pela internet e pela TV Justiça.

Além de Jair Bolsonaro, estavam presentes fisicamente no plenário os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; e alguns ministros do STF. Devido à pandemia, a tradicional fotografia da nova composição da Corte não foi tirada. Também não houve cumprimentos no tribunal, ou recepção posterior, como é a praxe em outros anos.

O ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte, foi o primeiro a discursar. Ele começou seu discurso se dirigindo ao presidente da República: “Saudação especial ao chefe de Estado e de governo, o presidente Jair Bolsonaro. Vossa Excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros. Continue na trajetória, busque corrigir as desigualdades sociais que tanto nos envergonha. Cuide especialmente dos menos afortunados, seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do país - afirmou.

Durante o mandato de Toffoli, Fux foi o vice-presidente da Corte, cargo que agora será da ministra Rosa Weber. Daqui a dois anos, ela será a presidente da Corte. O comando do STF fica sempre a cargo do ministro mais antigo que ainda não ocupou o cargo. Além da presidência do STF, o ministro acumula o posto de presidente do CNJ.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas