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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 23 de outubro de 2020.
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Deputado gaúcho propõe que Teori Zavascki vire herói nacional



Imagem: Visual Hunt

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 Vulto da Pátria

O deputado Giovani Cherini (PL-RS) apresentou, na última quarta-feira (2) um projeto de lei para que o nome de Teori Zavascki seja incluído no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria "por seus inúmeros feitos em prol do país". O parlamentar cita a atuação de Zavascki como ministro relator da Lava-Jato no STF, quando ganhou "expressiva notoriedade".

Catarinense de nascimento, Teori fez carreira jurídica no RS e morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ). em janeiro de 2017.

Os nomes dos homenageados pelo País constam, em Brasília, no chamado "Livro de Aço". O tomo se encontra no terceiro pavimento, entre o Painel da inconfidência - escultura em homenagem aos mártires do levante mineiro oitocentista e o vitral de Marianne Peretti.

Toda a vez que um novo nome é gravado em suas laudas de metal juntamente com sua respectiva biografia, uma cerimônia in memoriam ao homenageado é realizada.

Leia nesta mesma edição do Espaço Vital mais detalhes sobre Heróis e Heroínas da Pátria; e as conclusões do inquérito da FAB sobre o acidente em que morreu Teori Zavascki.

Os 43 heróis e heroínas do Brasil que poderão se tornar 44

Piloto de avião que caiu com Teori pode ter sofrido desorientação espacial

 O mais caro

Está no gabinete do ministro Napoleão Maia, do STJ,  um pedido para obrigar o SUS a fornecer gratuitamente o medicamento Zolgensma - o mais caro do mundo - para uma criança de Brasília, de 1 anos e 9 meses. Ela sofre de atrofia muscular espinhal.

O remédio, registrado pela Anvisa em agosto, custa R$ 12 milhões a dose. O medicamento mais caro do mundo foi criado para levar uma cópia saudável do gene para que a proteína possa ser produzida e assim os músculos possam ganhar algumas das suas forças. Na prática, propõe-se a concertar a célula danificada.

Essa cifra milionária é o triplo do preço do que era considerado até então o remédio mais caro do mundo, antes do lançamento do Zolgensma: o Luxturna, uma droga que custa US$ 850 mil (R$ 3,3 milhões) e trata a cegueira causada por uma doença hereditária rara.

 Afeição às férias

A “rádio-corredor” da OAB do Rio de Janeiro cunhou, na sexta passada (4), uma pérola ajustável ao perfil do (afastado) governador Wilson Witzel (PSC). Segundo a criatividade, ele teria enviado uma mensagem de WhatsApp aos colegas do STJ.

Dizia assim: “Acostumado, como juiz federal, a penduricalhos inflados e a dois remunerados períodos de férias anuais, agradeço aos nobres ministros, pela concessão de seis meses de repouso, com salários garantidos. Volto no final de fevereiro”.

 O sono dos deputados

A Câmara Federal abriu licitação para comprar 120 sofás e 84 camas como parte integrante da reforma dos apartamentos funcionais dos deputados. Não há estipulação de valor mínimo - mas apenas a (óbvia) condição de que a vencedora será a empresa que fornecer a proposta de menor valor.

A busca é por 48 sofás com apoio para braço esquerdo; outros tantos com apoio para braço direito; e 24 sem apoio para os braços. Mais: buscam-se 24 camas box de casal tamanho "queen size" e outras 60 camas de solteiro.

Morfeu, o deus do sono, deve estar ansioso por ressuscitar, a fim de fazer uma temporada brasiliense: salário pontual garantido, bom sono e segurança 24 horas.

 A ´mala guará´

O lançamento das cédulas de R$ 200 poderá representar um baque na indústria e no comércio de malas grandes no Brasil. É que certas entregas de dinheiro fruto de corrupção, doravante caberão em mochilas ou maletas.

A logística ficará facilitada.

 Pauta destrancada

As redes sociais revelaram diálogo travado, ao telefone, na sexta passada, entre um advogado gaúcho e um gabinete do STF.

- Aqui é o Doutor Bento. Lembra daquele meu caso que, há 12 anos, aportou aí?... Alguma previsão de julgamento?

- Lembro, doutor. Agora não vai demorar mais tanto. Na semana passada julgamos aquele processo centenário da sucessão da Princesa Isabel. Agora a pauta vai destrancar...

- Vou esperar sentado, enquanto estiver vivo...

(E desligou).

 Bem-vindo, Dr. Ustárroz 

A partir de hoje (8) - e quinzenalmente nas terças-feiras sucessivas - o Espaço Vital terá um novo espaço para a análise de recentes julgados do STJ que impactam a advocacia brasileira. O advogado e professor Daniel Ustárroz em sua estreia comenta decisões que autorizam a troca e até a supressão de prenomes e sobrenomes.

O escrito também analisa a proibição - no México - para que crianças sejam batizadas como Batman, Burger King, Email, Facebook, Índio, Pocahontas e outros despropósitos.
Acesse Direito Civil pelo STJ.

O PROJETO DE LEI QUE PROPÕE TEORI ZAVASCKI COMO HERÓI NACIONAL - Leia a íntegra

 


A PALAVRA DO LEITOR

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