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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 25 de setembro de 2020.

Distorções salariais são ampliadas por meio dos penduricalhos



Opinião do ESPAÇO VITAL

Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

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O Brasil é um país de renda baixa que sustenta uma burocracia cara. Servidores do governo federal e autarquias que ganham mais de R$ 9,8 mil mensais - e são a elite do funcionalismo - receberam R$ 5,2 bilhões extras, em 2019, na forma de gratificações, valor equivalente ao déficit do Rio Grande do Sul.

Um estudo do Banco Mundial com dados do ano todo de 2018 tabulou que o servidor brasileiro - que tem estabilidade no emprego - recebeu na média 19% a mais que um assalariado do setor privado.

Segue: no governo Temer o ganho de um funcionário público estava 96% acima da remuneração de um profissional com qualificação e atividade equivalente no setor privado, bem acima da média de 21% para 53 países.

Vantagens para 8 mil juízes

Soma 8.212 o número de magistrados brasileiros que receberam remuneração mensal acima de R$ 100 mil ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril de 2020. O teto constitucional do setor público é de R$ 39,3 mil por mês. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a busca feita nas folhas de pagamento do Judiciário, ao todo 13.595 pagamentos - além dos R$ 100 mil - foram realizados nesse período. Vencimentos acima de R$ 200 mil foram pagos 565 vezes a 507 juízes e/ou desembargadores. Os dados foram recolhidos dos 27 Tribunais de Justiça estaduais, cinco Tribunais Regionais Federais, 24 cortes trabalhistas, três tribunais militares estaduais e dos tribunais superiores. A Justiça Eleitoral não foi incluída nos cálculos.

As folhas de pagamento desses tribunais são enviadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2017 e os dados são disponibilizados ao público, embora não seja fácil compreender os números e as tabelas.

O Supremo Tribunal Federal é a única corte que não é submetida ao conselho. O levantamento abrange tanto juízes na ativa quanto aposentados. Segundo a Folha, a elevação na remuneração de juízes se deve à concessão de auxílios, verbas indenizatórias e vantagens eventuais, como 13º salário e acúmulo de funções. Em alguns casos, os benefícios são criados pelo próprio tribunal ou por Assembleias Legislativas.

Ainda de acordo com a reportagem, os supersalários estão mais concentrados na Justiça Estadual, porque, muitas vezes, os auxílios são criados por negociações políticas entre os três Poderes locais e/ou contam com o beneplácito dos Tribunais de Contas.

O aumento da desigualdade

A desigualdade tende agora a aumentar com o agravamento da crise, a perda de renda e o  fechamento de empresas. Entre as dezenas de desafios a serem enfrentados por uma reforma administrativa, os supersalários do setor público aparecem em primeiro.

Um bom começo será a extirpação dos penduricalhos.


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