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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Os próximos lances da suspeição de Sérgio Moro



Foto: Visual Hunt

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 A suspeição (ou não) de Moro

A “Suprema Rádio-Corredor” revelou, esta semana, que Gilmar Mendes tem dito a interlocutores que pretende retomar o julgamento da suspeição de Sergio Moro, na condenação de Lula, somente quando as sessões da corte voltarem a ser presenciais. O argumento do ministro seria que “o caso é complexo e exige uma dinâmica diferente das sessões que estão acontecendo por videoconferência”.

É de imaginar mesmo que o julgamento será minucioso, com longas discussões e muito juridiquês, o que ocorre com mais facilidade de forma presencial.

Até o momento, o STF não tem previsão de retomar as sessões presenciais em 2020. Assim, é possível que o julgamento aconteça sem a presença de Celso de Mello, que se aposenta em novembro e que, com novos problemas de saúde, vai se licenciar mais uma vez . (HC nº 164.493).

 Estratégias e palpites

A análise sobre a suspeição de Moro pela 2ª Turma do STF está suspensa desde dezembro de 2018, por um pedido de vista de Gilmar. Por 2 votos (Edson Fachin e Cármen Lúcia) a zero, a suspeição está sendo rechaçada.

Não está confirmado, porém, que um indicado por Jair Bolsonaro ocupará a vaga do decano Celso de Mello no julgamento de Moro. Por duas vezes, integrantes da 1ª Turma já migraram para a 2ª Turma para que o novato não entrasse na corte com o peso das decisões que envolvem a Lava-Jato.

Esta semana, no julgamento que tirou a delação de Antonio Palocci de uma ação contra Lula, tanto Gilmar quanto Ricardo Lewandowski deram a entender que votarão pela suspeição do ex-juiz da Lava-Jato. Com isso, as condenações do ex-presidente seriam anuladas.

Quem destes migraria da 1ª para a 2ª Turma? Rosa Weber, Marco Aurélio (temporariamente só até julho de 2021 quando se aposenta), Luís Roberto Barroso, ou Alexandre de Moraes?

Façam suas apostas...

 Para sentar bem...

(Da série Ainda Não Vimos Tudo)

O TRF da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) abriu licitação para comprar 40 sofás novos. O custo: R$ 165 mil. A aquisição será de vinte sofás de três lugares, dez de quatro e outros dez de cinco lugares.

Na mesma licitação, o tribunal pretende gastar outros R$ 44 mil com dez cadeiras de juiz e com outras 50 "cadeiras de reunião de juiz".

Põe reunião nisso...

 A propósito

Tomar “chá de banco” é uma expressão de origem portuguesa (século 19), de lamento quando uma pessoa espera, muito tempo, por alguém - ou para ser atendida.

Locais mais frequentes da delonga: um consultório médico; uma antessala de político; em fóruns e tribunais, na tentativa de falar com magistrados.

 Pontos pela pós-graduação

Os cursos de pós-graduação são válidos para computar tempo de atividade jurídica nos concursos para ingresso nas carreiras jurídicas. Com esse entendimento, o STF julgou improcedente, esta semana, ação do Conselho Federal da OAB contra a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público que permite essa contagem.

A Constituição Federal prevê que candidatos a concursos públicos para a magistratura e o Ministério Público devem comprovar três anos de atividade jurídica para assumir o cargo. Na ação, a OAB sustentou que “a frequência a cursos de pós-graduação é uma atividade de ensino e aprendizado, não configurando tempo de experiência em atividade jurídica”.

O voto condutor foi o do ministro Luiz Edson Fachin, para quem “o CNMP está autorizado a densificar o comando constitucional de exigência de ‘atividade jurídica’ com cursos de pós-graduação".

Enfim, “densificou-se” um jeito... (ADI nº 4.219).


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