Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira, 11 de agosto de 2020. Dia do Advogado.
https://www.espacovital.com.br/images/mab_123_17.jpg

Uma andorinha solitária não faz verão



Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

Imagem da Matéria

 Divergência e dúvidas

O resultado do julgamento que, no TRT da 4ª Região, criou (vida efêmera, apenas quatro dias) o moderno trem da solidariedade foi por 15 x 1 votos.

A pedido do Espaço Vital, o tribunal informou o resumo do voto vencido:

“O desembargador Alexandre Corrêa da Cruz apresentou divergência, entendendo que a matéria deveria ser apreciada pelo Tribunal Pleno, e não pelo Órgão Especial, pois a medida era mais complexa que uma convocação normal, que é competência do Órgão Especial. Também disse ter dúvidas quanto ao mérito, não estando convicto da sintonia da regulamentação da medida com as regras do CNJ e da Loman".

O recado foi claro. Bingo para o magistrado que divergia, mas que ficou sozinho.

 Andorinhas voam em grupos coesos

Calha, a propósito, lembrar o provérbio de que “uma só andorinha não faz verão”. Ele ensina não ser possível fazer certas coisas sozinho ou utilizando poucos recursos. Em busca da verdade seria necessária uma multiplicação desses recursos (pessoais), mais boa vontade, muita autenticidade, clareza etc.

Faltou aos outros quinze desembargadores do Órgão Especial do TRT - porque havia pressa - debater a ideia do colega Cruz.

Se a tentativa de aprovação da resolução do trenzinho tivesse sido levada ao tribunal pleno (46 integrantes), provavelmente a decisão teria sido mais pensada e talvez rechaçada.

Pouparia a corte, quiçá, do desgaste de ver toda a resolução suspensa pelo TST.

 Humildade

A propósito, o advogado Jonatan Teixeira (OAB/RS nº 69.752), dez anos de militância naquela Justiça especializada, deixou nas redes sociais e no artigo publicado na terça-feira (28) no Espaço Vital, uma observação preciosa:

“Com a necessária humildade, a administração do TRT-4 deve colher a lição, aproveitando instâncias consultivas com integrantes externos ao Judiciário e promover esclarecimentos e consultas prévias. O Judiciário não pode desconsiderar os novos tempos”.

 Para pensar

Longe de ser um decálogo, o Espaço Vital traz uma quina de sugestões simples.

a) Divulgar intensa e oficialmente as ideias de mudanças e melhorias.

b) Esclarecer em minúcias a questão do juiz natural e as vantagens - e também desvantagens - para as partes e os advogados.

c) Debater a proposta - em sessões públicas presenciais, previamente anunciadas - com a sociedade, com a OAB e com o Ministério Público.

d) Não ter pressa na votação - afinal, quanto tempo demoram a marcação de uma audiência, aprovação de uma lei regular e o trânsito em julgado de uma sentença, por mais simples que seja a ação?

e) Considerar que o contexto pandêmico, sem possibilidade de reuniões presenciais - epidérmicas - não foi o melhor momento para a cidadania. Estava fora do timing.


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Imagem meramente ilustrativa - Correio da Bahia - Edição EV

Na reunião virtual, o executivo da empresa famosa falava instalado em um motel...

 

Na reunião virtual, o executivo da empresa famosa falava instalado em um motel...

  • Após duas horas de debates e projeções ele ficou por ali mesmo. Mas esqueceu de cortar o som do microfone...
  • Quinta-feira 13 de agosto, nesta semana. Mas sexta-feira 13 de agosto só em 2021.
  • O nível político brasileiro: deputado federal propõe exaltação ao autor de “Senhor dos Anéis”.
  • A inflação estranha que tem três índices diferentes.
  • Improcedência de ação de Jair Bolsonaro contra Jean Wyllys.

Foto: Visual Hunt

Os próximos lances da suspeição de Sérgio Moro

 

Os próximos lances da suspeição de Sérgio Moro

  • Com o placar de 2x0 rechaçando a falta de isenção do então juiz federal, o julgamento foi interrompido em dezembro de 2018, ante o pedido de vista de Gilmar Mendes.
  • Se a retomada for só em 2021, o novo ministro do STF - a ser nomeado por Bolsonaro - poderá ser o fiel da balança.
  • Da série “Ainda Não Vimos Tudo”: tribunal vai comprar sofás, cadeiras para juiz e cadeiras para reunião com juiz.
  • Cursos de pós-graduação são válidos para computar tempo de atividade jurídica nos concursos para ingresso nas carreiras jurídicas. Decisão é do STF.

Camera Press - Imagem meramente ilustrativa

A delação verdadeira (ou mentirosa?) de Sérgio Cabral que mirou em dois ministros do STJ

 

A delação verdadeira (ou mentirosa?) de Sérgio Cabral que mirou em dois ministros do STJ

  • A revelação foi fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin. Como manda o regimento, ele encaminhou o caso ao presidente do STF para o sorteio de um novo relator. Mas...
  • Depilação, sem dor, da virilha + ânus + uma área pequena de brinde”, por R$ 1.568 em até seis vezes sem juros”. O que será essa “pequena área”?...
  • Uma manobra política para impedir que Sérgio Moro possa concorrer em 2022.
  • Condenação de técnico em contabilidade que fraudou documentos para receber o seguro desemprego e o FGTS. Tese do “aperto financeiro” não colou...

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Previsões sobre os dois anos de Luiz Fux na presidência do STF

 

Previsões sobre os dois anos de Luiz Fux na presidência do STF

  • A 45 dias da posse, algumas certezas: a) Ele continuará treinando jiu-jitsu com seus seguranças; b) Manterá distância do WhatsApp; c) Evitará palpites sobre os humores da política sob o argumento de que “o silêncio não se distorce”.
  • Sua rotina terá folgas: pedalar bicicleta na academia enquanto lê os jornais e tocar guitarra.
  • Novos tópicos sobre o “moderno trem da solidariedade” do TRT-RS.
  • Amatra-4 diz que “o regime de solidariedade teve como norte a garantia da razoável duração do processo”.
  • Uma pergunta: se a Resolução nº 14/2020 foi legal e estava correta, por que ela foi imediatamente suspensa no TST?

Foto: Joana Meneses - Edição: Gerson Kauer

O supremo amuleto para proteger Luiz Fux

 

O supremo amuleto para proteger Luiz Fux

  • O ministro já prepara os ajustes de como será sua gestão à frente do STF, a partir de setembro. Já está definida a criação da Secretaria de Precedentes - uma tentativa para diminuir o gigantesco acervo de processos.
  • O robô Victor estará ativo no Supremo.
  • Mercado Livre não tem obrigação de atestar a legalidade dos produtos vendidos/comprados em sua plataforma. Decisão é do TJ gaúcho.
  • Na OAB-RS já há 1.184 advogadas a mais do que advogados. Em números nacionais, o predomínio ainda é masculino.

Imagem: uniflores - Edição: Gerson Kauer

Da série “Ainda não vimos tudo”: STJ prepara a compra de 30 coroas com mensagens de pêsames

 

Da série “Ainda não vimos tudo”: STJ prepara a compra de 30 coroas com mensagens de pêsames

  • O preço unitário será de R$ 466,66. Peças deverão ser “flores nobres, frescas e com boa aparência”.
  • Tribunal de Contas sacramenta aposentadoria a José Dirceu: R$ 9.646 mensais.
  • Quem quer arrematar barras de ouro e joias com brilhantes que Sérgio Cabral “comprou”?
  • Vem aí um imposto sobre a economia digital e o comércio eletrônico.