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Porto Alegre (RS), terça-feira, 22 de setembro de 2020.
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Um, dois, três, quase 20 mil



Arte EV

Imagem da Matéria

· Desembargadores participantes da sessão em que foi instituída a “Solidariedade”:

Alexandre Corrêa da Cruz (votou vencido, contra a implantação da resolução).

Votaram a favor da resolução: Ana Luiza Heineck Kruse, André Reverbel Fernandes, Beatriz Renck, Carmen Izabel Centena Gonzalez (presidente do TRT-4), Cleusa Regina Halfen, Flávia Lorena Pacheco, Francisco Rossal de Araújo, George Achutti, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, João Paulo Lucena, Luiz Alberto de Vargas, Maria Madalena Telesca, Raul Zoratto Sanvicente, Ricardo Carvalho Fraga e Rosane Serafini Casa Nova.

· Capacidade humana média

Um dos fundamentos para que o TRT-RS viesse a ser temporariamente inchado foi o de que “a quantidade média de distribuição de feitos neste Tribunal supera a capacidade média de julgamento dos desembargadores que atuam na jurisdição”.

· Recusa

Nove desembargadores não aceitaram a redistribuição dos processos que constituem o acervo de seus gabinetes. São:

Ângela Rosi Almeida Chapper, Brigida Joaquina Charão Barcelos, Marcelo Goncalves de Oliveira, Marcelo José Ferlin D´ Ambroso, Ricardo Carvalho Fraga (*), Rosiul de Freitas Azambuja, Simone Maria Nunes, Tânia Regina Silva Reckziegel e Vania Maria Cunha Mattos.

(*) O magistrado Fraga havia votado a favor da “Resolução da Solidariedade”.

· Mais doze solidários

Para tentar coroar o bolo da “Resolução da Solidariedade” com eficiência, a medida - cassada pelo TST no seu quarto dia de vigência - chegou a aprovar a convocação de mais dois outros juízes auxiliares para apreciarem os recursos de revista. Idem a criação de um “gabinete de emergência”, com mais 10 assistentes, para o “fim de enfrentar o aumento do fluxo de processos decorrentes do regime de solidariedade”.

Ou seja, considerando que o engenhoso mutirão produziria muitos julgamentos, pensando já na outra ponta, foi incrementado também o processamento de recursos de revista que a “solidariedade” geraria.

· Opinião

Um ex-conselheiro da Ordem gaúcha, outrora com larga atuação na JT, avaliou para o Espaço Vital: “A mudança abrupta da jurisprudência com a súbita chegada de 48 juízes inflando o tribunal, provocaria uma avalanche de recursos. Assim a lógica da medida da convocação de ainda mais dois juízes e dez assistentes seria proporcional ao devaneio litúrgico-jurídico”.

· Passivo de 19.837

Estatisticamente, conforme dados atualizados até 30 de junho último, o acervo de recursos a serem julgados no TRT-RS chega a 19.837. A menor carga residual - entre todos os integrantes da corte - é a da desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper (98); a maior é da desembargadora Cleusa Halfen (1.383). A diferença entre ambas chega a 1.285.

No ponto, um magistrado aposentado da Corte trabalhista, hoje advogando, avalia que “julgar conscientemente um recurso trabalhista, por envolver essencialmente matéria de fato, é muito mais complicado do que julgar, por exemplo, uma apelação cível”. Em outras palavras: “Ter pilhas de 800 ou 1.000 processos na Justiça do Trabalho é muito mais assustador do que ter uma pilha de 2.500 na Justiça estadual”.

· Números, números e mais números

Não é simples chegar, via ícone “Transparência” do portal do TRT-4, aos dados estatísticos atualizados até 30 de junho de 2020. Há vários passos a cumprir. Os leitores interessados em comparar desempenhos terão que confrontar - de cada um dos 48 desembargadores - 18 colunas. Multiplicando: olho vivo em 864 blocos numéricos. É uma transparência nada facilitada, mas aí vai o link. (Clique aqui).


A PALAVRA DO LEITOR

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