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Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital
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O supremo amuleto para proteger Luiz Fux



Foto: Joana Meneses - Edição: Gerson Kauer

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 O supremo amuleto

Na sala onde o ministro Luiz Fux participou de uma live, na sexta passada, havia visível e saliente um “olho turco”. Trata-se de uma espécie de talismã contra a inveja e o mau-olhado. Dizem que também funciona contra energias negativas.

Parece ser uma espécie de prevenção de quem, dentro de nove semanas, vai assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal.

A propósito, um dia antes, Luiz Fux chamou seus atuais e futuros assessores para novos ajustes de como será sua gestão à frente do Supremo, cuja presidência assume na primeira semana de setembro. Já está definida a criação da Secretaria de Precedentes - uma tentativa para diminuir o gigantesco acervo de processos.

A novel repartição trabalhará com teses, súmulas e decisões vinculantes já firmadas em casos julgados no STF e que podem ser usados - mediante decisão do presidente da Corte - para outros casos que tenham equivalência, sem necessidade de novo julgamento.

O robô Victor

Nesta mesma edição do Espaço Vital, a atualização de um artigo do jurista Lenio Streck - publicado há dois anos pelo Espaço Vital - anunciando a próxima importância do robô Victor.

Ele terá função relevante nessa tentativa de desafogar pilhas de processos que se formam no STF e que assim ficam, três, cinco, dez anos.

No final desta página há um link direcionando para o texto Supremo Tribunal Federal lançará o novo juiz Victor!

 Mercado livre, mesmo!

Vai comprar alguma coisa via Mercado Livre? Avalie bem e procure antes investigar o conceito do vendedor (pessoa física e/ou jurídica). Tudo porque a 19ª Câmara do TJRS confirmou, em ação coletiva de consumo ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que o Mercado Livre não tem obrigação de atestar a legalidade dos produtos vendidos/comprados em sua plataforma. Mais: a responsabilidade pela entrega é só do anunciante vendedor.

A ação teve como fato motivador a denúncia feita por um cidadão porto-alegrense de que o Mercado Livre viabilizava a venda de diplomas universitários. Prevaleceu a tese da empresa de que “apenas disponibiliza seu espaço virtual, sendo os usuários os responsáveis pela publicação dos anúncios”. E mais: “não há possibilidade técnica e operacional de efetuar controle prévio do conteúdo publicado no portal”. (Proc. nº 70083150987).

 É bom saber também

A ré da ação acima informada tem a razão social Ebazar.com.Ltda. ME Mercado Livre. É uma empresa de tecnologia de origem argentina (chamada de Mercado Libre), que oferece soluções de comércio eletrônico para que pessoas e empresas possam comprar, vender, pagar, anunciar e enviar produtos por meio da internet.

Opera em 19 países, tem cerca de 4 mil funcionários e é a e-commerce mais popular da América Latina em número de visitantes. Em operação desde 1999 tem 175 milhões de usuários cadastrados na América Latina.

 Elas cada vez mais

Nem a pandemia impediu o crescimento do número de inscrições do gênero feminino na OAB/RS. Na estatística fechada na sexta-feira (17) há 87.610 profissionais registrados. Elas são 44.397; eles, 43.213. A delicada supremacia feminina gaúcha tem um número exato: 1.184.

A predominância das mulheres advogadas também ocorre em oito outros Estados: Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

Mas em números nacionais, o predomínio ainda é masculino: 603.215 a 597.944.

LINKS DISPONÍVEIS

· Leia o artigo Supremo Tribunal Federal lançará o novo juiz Victor!

· Leia o acórdão do TJRS que exclui a responsabilidade do Mercado Livre


A PALAVRA DO LEITOR

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