Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

EMENTA DO ARTIGO ORIGINAL QUE FOI ALVO DO PLÁGIO



Para o Direito Penal, as personalidades psicopáticas são consideradas com culpabilidade diminuída e lhes é aplicada pena de prisão com redução obrigatória ou aplicada medida de segurança, caso haja comprovada perturbação mental e enquadre-se na hipótese do caput, ou do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal.

A perturbação mental tratada pelo artigo 26 do Código Penal, em seu parágrafo primeiro, é um termo que compreende as gradações existentes entre a doença mental plena e a normalidade e diz respeito a indivíduos conhecidos como fronteiriços ou borderline.

Atualmente, a principal figura fronteiriça é o portador de personalidade psicopática. Recentes pesquisas da medicina sobre as bases neurobiológicas do funcionamento cerebral e da personalidade têm sido desenvolvidas, indicando que há relação entre criminosos violentos e uma anatomia diferenciada do cérebro.

Assim, tendo em vista que os psicopatas possuem um fator determinante biológico que os inclina à prática delituosa, bem como os impede de passar pelo processo de catarse e reavaliar suas condutas, seria a pena de prisão a mais aconselhada para os casos confirmados de psicopatia?


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas