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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.
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Ciclone-bomba



Na semana passada, fui impedido de elaborar e enviar meu Escreva Direito para publicação, tudo por causa do até então desconhecido ciclone-bomba, que me deixou sem energia elétrica e sem Internet por cerca de 24 horas, período que incluía o tempo que costumo dedicar à elaboração desta tarefa semanal. Assim, além do confinamento imposto pela pandemia, fui atingido por mais essa imobilização. Portanto, acredito merecer a compreensão dos leitores.

Num primeiro momento, fui surpreendido pelo nome atribuído ao fenômeno, pois nunca tinha ouvido a expressão “ciclone-bomba”. Na sequência, observei que poucos profissionais da comunicação e da meteorologia acertaram sua grafia. Por se tratar de terminologia nova, alguns redatores mais conscientes devem ter procurado nos dicionários e não encontraram registro da expressão; descobriram alguma coisa no Dr. Google, mas não havia padronização na grafia; resultado: ora a expressão vinha grafada com hífen, ora sem. O que poderiam fazer?

Essa situação é frequente e cresce na medida em que no mundo atual as novidades são cada vez mais assíduas. A forma mais produtiva e duradoura para resolver essas dúvidas é a fixação da norma gramatical. Aliás, no Direito também não é assim? Não é na norma jurídica que se busca a solução das dúvidas antes de qualquer outro recurso?

No caso de “ciclone-bomba”, qual a norma da grafia? Diz a regra: “Usa-se hífen em combinações substantivas cujo segundo elemento é indicativo de tipo, forma ou finalidade”. Trocando em miúdos: sempre que o composto é formado por dois substantivos e o segundo informar sobre tipo, forma ou finalidade em relação ao primeiro, usa-se hífen. Bingo! É o caso de “ciclone-bomba”, pois “bomba” informa sobre o tipo de ciclone. Se no futuro surgirem outros tipos de ciclone, aplicando a mesma regra, sabemos desde já que sua grafia se dará com hífen. Exemplos possíveis: ciclone-raio, ciclone-relâmpago, ciclone-trovão, etc.

Outros casos de expressões cuja grafia raramente respeita essa norma são “sequestro-relâmpago” (refere-se a um tipo de sequestro) e “temperatura-ambiente” (um tipo de temperatura). O caso mais emblemático, no entanto, é o do “Bolsa-Família” (um tipo de bolsa; aliás, a lei que criou o programa publicou a expressão sem usar hífen, consagrando o erro de grafia). Outro caso de lei que apresenta esse tipo de equívoco é o Estatuto da Criança e do Adolescente, que se refere a medidas “sócio-educativas”, com hífen, quando a grafia correta é “socioeducativas”, pois “sócio”, além de substantivo, pode ser prefixo, como no caso, mas não existe como adjetivo (o adjetivo correspondente é “social”; aliás, a forma mais adequada seria “medidas social-educativas”).

É essencial que a aplicação da regra das combinações substantivas se dê com absoluta precisão. Quando, por exemplo, um dos elementos do composto não é substantivo, a regra é inaplicável. Em expressões como “Diretor Financeiro”, “Diretor Administrativo”, “Diretor Técnico”, “Diretor Jurídico”, “Diretor Médico”, etc., a regra não se aplica, porque o segundo elemento é adjetivo, e não substantivo. Já em “Diretor-Presidente” e “Diretor-Superintendente”, o hífen ocorre, porque os dois elementos são substantivos. A maior dificuldade na aplicação da regra está muitas vezes na clara distinção entre substantivo e adjetivo, já que existem muitas palavras que podem ser usadas nas duas funções, dependendo do contexto, como: executivo, médico, político, mudo, deficiente, entre outras.

 


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