Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), terça-feira, 11 de agosto de 2020. Dia do Advogado.

Diálogo advocacia + tribunal



Opinião do ESPAÇO VITAL

Imagens: Freepik - Edição: Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Por Marco Antonio Birnfeld, advogado laureado (OAB-RS nº 6.477) e jornalista independente.

Há uma conjunção que já dura mais de nove meses e que não faz a melhor história da Justiça estadual gaúcha. Após a greve dos serventuários (24.9 a 18.11.2019), quando seria reativada a movimentação processual, veio o recesso forense. Com ele, a suspensão dos prazos, das audiências e das sessões de julgamento, tudo parando de novo de 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Depois fevereiro, férias também de todos os profissionais que atuam dos dois lados do balcão e nas salas de audiências, não esquecendo do carnaval. Na prática, esse período estende-se tradicionalmente até o final de fevereiro... Em 2 de março efetivamente reiniciaram as atividades, e até o dia 13 de tal mês entraram na rotina. Mas na segunda-feira 16 de março, em decorrência da pandemia, novo (e atual) período crítico.

A paralisação parcial das atividades do Judiciário tem reflexo direto nos cidadãos. Causam preocupação algumas medidas que pretendem ser colocadas em prática como alternativas para a retomada. Mas é preciso diálogo e construção coletiva no tema - como sustenta o presidente da OAB-RS Ricardo Breier, transmitindo a palavra unânime do Conselho Seccional.

Realmente, não há espaço para imposições unilaterais do TJRS, criando um ambiente de insegurança jurídica. O Estado do RS tem uma internet falha e dificuldades de acesso à tecnologia. Qual a segurança jurídica se uma transmissão “cai” em pleno julgamento?

As resoluções judiciais virtuais não podem passar por cima dos direitos dos cidadãos. É preciso diálogo e encaminhamentos dentro da realidade do uso virtual para todos!

Leia nesta mesma edição do EV:

As resoluções judiciais dos tribunais não podem atropelar direitos dos cidadãos


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Notícias Relacionadas