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Porto Alegre (RS), terça-feira, 11 de agosto de 2020. Dia do Advogado.
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O dramático depoimento da vítima de estupro



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

O exercício da judicatura coloca o magistrado em contato com momentos trágicos da condição e da miséria humana, mas também com momentos de rara beleza.

Um singelo e belo fato - que o juiz de determinada vara criminal jamais esquecerá - ocorreu em um ação penal de estupro,

Em meio a uma audiência tensa e no momento da oitiva da vítima, que chorava copiosamente, a defesa se

pronunciou:

– Gostaria que fosse perguntado à ofendida se ela sentiu prazer e alcançou o orgasmo no momento do fato.

O juiz franziu o cenho, crispou o olhar e indeferiu a pergunta, ao que o advogado requereu que ficasse consignado o indeferimento. Assim foi feito. No termo, o magistrado inseriu sua avaliação pessoal: “A pergunta era desnecessária, desrespeitosa e deselegante”.

A audiência prosseguiu, o réu foi condenado. A sentença foi mantida pelo tribunal.

Alguns meses depois, já com o trânsito em julgado e o condenado cumprindo sua pena, o juiz saía de seu gabinete no fórum, quando a vítima de outrora apareceu à frente dele, perguntando:

- Doutor, o senhor lembra de mim?

O magistrado respondeu afirmativamente - e ela, então, indagou:

– O senhor permite que eu lhe dê um abraço?

Antes que o juiz articulasse alguma resposta, ela se aproximou, abraçou-o respeitosa, colocou a cabeça no peito dele, o que durou, no máximo, dez segundos. Depois, emocionada, arrematou: 

- Muito obrigado, doutor! Nunca mais vou esquecer.

E se afastou rápida, feições denotando alívio.

A princípio, o magistrado acreditou que ela agradecia por ter havido a condenação do acusado. Doze anos passados, hoje jurisdicionando em entrância final - aguardando promoção para o tribunal - o juiz mudou sua avaliação. Acredita que o respeitoso abraço de agradecimento se deve a tê-la tratado com respeito, humanidade e sensibilidade, em um contexto tão dramático como é o depoimento judicial de uma vítima de estupro.


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