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Porto Alegre (RS), terça-feira, 11 de agosto de 2020. Dia do Advogado.

Funcionamento da Justiça: ação coletiva em favor da cidadania



Por Rafael Braude Canterji, advogado (OAB-RS nº 56.110)

rafael.canterji@canterji.adv.br (*)

Precisamos pensar e agir coletivamente, não em favor de um ou outro profissional exclusivamente, mas com estratégia de atendimento aos destinatários do nosso labor: a cidadã e o cidadão.

Refiro-me aqui à necessidade de termos ações concretas visando o funcionamento do Poder Judiciário, não apenas limitando as ações às medidas reconhecidamente de caráter emergencial, processos que tramitam eletronicamente e decisões proferidas. Precisamos, todos nós, respeitosamente, de mais.

É de se destacar - e isto não se coloca em discussão - que a condução do Poder Judiciário tem sido marcada por ações competentes, cautelosas e dialogadas, a exemplo da reunião em que participaram a administração do TJRS e os presidentes da Seccional e das Subseções da OAB/RS. Precisamos, justamente aproveitando-nos destas características dos líderes das Instituições, avançar.

Ainda que possivelmente estejamos próximos ao pico da atual “onda” da pandemia, o retorno ao convívio social, tal como antes, parece distante, ocorrendo, provavelmente, apenas quando tivermos a vacina ou a cura. Precisamos aprender a conviver com a nova realidade.

E dentro desta nova realidade, as atividades de primeira necessidade devem, com mais celeridade, prestar plenos serviços à sociedade. Não há dúvida que o Poder Judiciário desempenha papel de primeira grandeza social, não podendo a prestação jurisdicional limitar-se apenas às medidas de urgência.

Não se está desprezando a necessidade de cautela máxima com a tutela da saúde daqueles profissionais que exercem suas atividades contribuindo para o sistema de justiça, muito pelo contrário. A valorização destes é tão grande que precisamos encontrar, juntos, formas de compatibilizar a prestação jurisdicional com a preservação da saúde das pessoas envolvidas.

Não se defende, aqui, o retorno das atividades em favor de significativa parcela da economia que dela depende, o que também não é desprezível. Está-se propondo o avanço nas reflexões estratégicas sobre o tema para o amadurecimento coletivo de ações concretas em favor da cidadania. Faz-se isso pela confiança no diálogo de todos os envolvidos nas Instituições representativas.

Como exemplo de avanço no acesso da cidadania ao Poder Judiciário poderemos ter o tratamento não uniforme das comarcas, inclusive com uso dos critérios do Governo do Estado, bem como dedicação na digitalização dos processos para aumentarmos o número daqueles que tramitam eletronicamente. A efetivação de melhorias que instrumentalizem um processo eletrônico inclusivo para a cidadania e para os profissionais que neles trabalham é medida prioritária e compatível com as cautelas exigidas pelo momento.

As adaptações estão sendo vistas em várias atividades, com iniciativas tanto públicas quanto privadas. Da educação básica à superior, passando pelos transportes públicos e por supermercados, todos os eixos vivenciam verdadeiras transformações. Cada um de nós vive novas rotinas. Prejuízos e dificuldades são inerentes; criatividade, resiliência e iniciativa com responsabilidade são indispensáveis. Movimento semelhante precisa acontecer também no sistema de justiça com envolvimento de todos nós, profissionais e sociedade em geral.

O momento não se presta a críticas, mas sim à busca de construção coletiva de alternativas que ampliem os serviços prestados por todos aqueles que de alguma forma trabalham no sistema de justiça.

(*) O autor é conselheiro federal da OAB (2019-2022) e professor de Direito Penal da PUCRS.


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