Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.
https://www.espacovital.com.br/images/mab_123_17.jpg

A dificuldade de isolamento social nas favelas brasileiras



Foto: Visual Hunt - Arte EV

Imagem da Matéria

 Aglomerações compulsórias

A dificuldade de isolamento social nas favelas brasileiras não é novidade na realidade brasileira de 2020, afinal os governos nunca se preocuparam mesmo com a efetiva extirpação da pobreza.

A tabulação de uma pesquisa divulgada no sábado (27) instiga ao debate: nessas comunidades onde a precariedade habitacional é o 1º mandamento, a média de pessoas por dormitório é superior a quatro moradores.

A pesquisa sob o título “Data Favela”, de 16 a 22 de junho, em 239 favelas de todo o país, entrevistando 3.221 pessoas, foi feita pelo Instituto Locomotiva. Com sede em São Paulo, ele tem como slogan “Mais do que entender de números, somos especialistas em entender de gente”.

 Pornografia de vingança

Homens, mulheres, jovens namorados, meditem e cuidem-se! “Na exposição pornográfica não consentida, o fato de o rosto da vítima não estar evidenciado de maneira flagrante é irrelevante para a configuração do dano moral” - a decisão é do STJ.

O acórdão define que “a pornografia de vingança constituiu grave lesão aos direitos de personalidade da pessoa exposta indevidamente, além de configurar absurda forma de violência de gênero”.

Assim, o fato de o rosto da vítima não aparecer totalmente é irrelevante para a configuração dos danos morais, uma vez que a mulher lesada pela pornografia de vingança sabe que sua intimidade foi indevidamente desrespeitada. Igualmente, sua exposição não autorizada lhe é humilhante e viola seus direitos de personalidade.

O caso é de São Paulo. O (ex) namorado torpe vai pagar indenização de R$ 20 mil. (REsp nº 1735712).

 Plutocracia

Foi em uma transmissão ao vivo na semana passada - via Empiricus, patrocinada pelo Santander - que o presidente do banco,

Sergio Agapito Lires Rial, 59 de idade, expôs quão caridoso é. Ao dissertar sobre as vantagens do home office, ele sugeriu que os funcionários abram mão de parte dos salários e benefícios para trabalharem em suas casas após a pandemia.

“Se tudo isso te poupa tempo, você deixa de gastar combustível, tua vida fica mais fácil, por que não talvez dividir alguma coisa dessas com a empresa?”, propôs. E foi por aí.

Num lapso de memória, o banqueiro Agapito deixou de mencionar a economia com as despesas de agências e a transferência de custos fixos para os trabalhadores. E também não lembrou que, em 2019, o Santander festejou lucro de R$ 14,5 bilhões.

 A propósito

O título Plutocracia, aí de cima, nada tem a ver com Pluto, o simpático cachorro mascote de Mickey e Minnie, criado por Walt Disney em 1930, e que sempre safava seus donos do perigo. O nome do cão foi uma referência à descoberta, naquele mesmo ano, de Plutão, o nono maior planeta que orbita em torno ao Sol.

Já a plutocracia é o poder daqueles que detêm a riqueza.

Também é a influência das elites econômicas no exercício do poder.

E em alguns casos é o governo regido pelas classes mais favorecidas economicamente.

 Salário pela metade

O TRT de Minas apreciou, semana passada, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais, sob o fundamento de que recebia apenas meio salário mínimo, a título de remuneração mensal. Após ter seu pedido de diferenças salariais (R$ 23 mil) negado em 1ª instância, ela recorreu sem êxito.

Conforme o julgado, o empregado que cumpre jornada de trabalho reduzida (inferior ao limite constitucional de 8 horas diárias e 44 horas semanais) - como era o caso da doméstica - pode receber o salário mínimo proporcional ao número de horas trabalhadas. Como ela trabalhava 22 horas semanais, estava... bem paga.

O detalhe sociológico - que convida à meditação - é que os patrões são um abonado casal de fazendeiros. (Proc. nº0010276-07.2018.5.03.0146).


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Foto: Visual Hunt

Os próximos lances da suspeição de Sérgio Moro

 

Os próximos lances da suspeição de Sérgio Moro

  • Com o placar de 2x0 rechaçando a falta de isenção do então juiz federal, o julgamento foi interrompido em dezembro de 2018, ante o pedido de vista de Gilmar Mendes.
  • Se a retomada for só em 2021, o novo ministro do STF - a ser nomeado por Bolsonaro - poderá ser o fiel da balança.
  • Da série “Ainda Não Vimos Tudo”: tribunal vai comprar sofás, cadeiras para juiz e cadeiras para reunião com juiz.
  • Cursos de pós-graduação são válidos para computar tempo de atividade jurídica nos concursos para ingresso nas carreiras jurídicas. Decisão é do STF.

Camera Press - Imagem meramente ilustrativa

A delação verdadeira (ou mentirosa?) de Sérgio Cabral que mirou em dois ministros do STJ

 

A delação verdadeira (ou mentirosa?) de Sérgio Cabral que mirou em dois ministros do STJ

  • A revelação foi fechada com a Polícia Federal e homologada pelo ministro Edson Fachin. Como manda o regimento, ele encaminhou o caso ao presidente do STF para o sorteio de um novo relator. Mas...
  • Depilação, sem dor, da virilha + ânus + uma área pequena de brinde”, por R$ 1.568 em até seis vezes sem juros”. O que será essa “pequena área”?...
  • Uma manobra política para impedir que Sérgio Moro possa concorrer em 2022.
  • Condenação de técnico em contabilidade que fraudou documentos para receber o seguro desemprego e o FGTS. Tese do “aperto financeiro” não colou...

Imagens: Freepik - Montagem: Gerson Kauer

Uma andorinha solitária não faz verão

 

Uma andorinha solitária não faz verão

  • Na sessão virtual do TRT-4, sobre a “resolução da solidariedade”, o desembargador Alexandre Corrêa da Cruz alertou: “A matéria deveria ser apreciada pelo Tribunal Pleno (46 membros) e não pelo Órgão Especial (16 integrantes)”. Mas ele ficou sozinho: foi 15 x 1.
  • Uma quina de ideias simples para o debate: publicidade; clareza; presença da OAB, do MP e da sociedade.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Previsões sobre os dois anos de Luiz Fux na presidência do STF

 

Previsões sobre os dois anos de Luiz Fux na presidência do STF

  • A 45 dias da posse, algumas certezas: a) Ele continuará treinando jiu-jitsu com seus seguranças; b) Manterá distância do WhatsApp; c) Evitará palpites sobre os humores da política sob o argumento de que “o silêncio não se distorce”.
  • Sua rotina terá folgas: pedalar bicicleta na academia enquanto lê os jornais e tocar guitarra.
  • Novos tópicos sobre o “moderno trem da solidariedade” do TRT-RS.
  • Amatra-4 diz que “o regime de solidariedade teve como norte a garantia da razoável duração do processo”.
  • Uma pergunta: se a Resolução nº 14/2020 foi legal e estava correta, por que ela foi imediatamente suspensa no TST?

Foto: Joana Meneses - Edição: Gerson Kauer

O supremo amuleto para proteger Luiz Fux

 

O supremo amuleto para proteger Luiz Fux

  • O ministro já prepara os ajustes de como será sua gestão à frente do STF, a partir de setembro. Já está definida a criação da Secretaria de Precedentes - uma tentativa para diminuir o gigantesco acervo de processos.
  • O robô Victor estará ativo no Supremo.
  • Mercado Livre não tem obrigação de atestar a legalidade dos produtos vendidos/comprados em sua plataforma. Decisão é do TJ gaúcho.
  • Na OAB-RS já há 1.184 advogadas a mais do que advogados. Em números nacionais, o predomínio ainda é masculino.

Imagem: uniflores - Edição: Gerson Kauer

Da série “Ainda não vimos tudo”: STJ prepara a compra de 30 coroas com mensagens de pêsames

 

Da série “Ainda não vimos tudo”: STJ prepara a compra de 30 coroas com mensagens de pêsames

  • O preço unitário será de R$ 466,66. Peças deverão ser “flores nobres, frescas e com boa aparência”.
  • Tribunal de Contas sacramenta aposentadoria a José Dirceu: R$ 9.646 mensais.
  • Quem quer arrematar barras de ouro e joias com brilhantes que Sérgio Cabral “comprou”?
  • Vem aí um imposto sobre a economia digital e o comércio eletrônico.