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Porto Alegre (RS), terça-feira, 11 de agosto de 2020. Dia do Advogado.

Impasse na lista sêxtupla da OAB do Amazonas



Foto: YouTube

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O advogado Décio Luís Santos, que foi defensor do senador Eduardo Braga em processos na Justiça Eleitoral, e também já ocupou o cargo de juiz eleitoral nas vagas destinadas aos advogados, ficou em primeiro lugar na eleição direta da OAB do Amazonas, para a formação da lista sêxtupla que concorre para vaga de desembargador do TJ do Estado. Ele obteve 741 votos.

Os outros cinco candidatos mais votados foram: Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho, com 684 votos; Francisco Charles Cunha Garcia Júnior, com 661 votos; Alberto Bezerra de Melo, com 639 votos; Jorge Henrique de Freitas Pinho, com 599 votos, e Sílvio da Costa Bringel Batista, com 544 votos.

Mas a lista não está sacramentada. O Conselho da Seccional da OAB-AM precisa julgar impugnações, representações e recursos. Entre eles a do candidato Charles Garcia que disputou a eleição de forma condicional porque teve o registro de candidatura negado pela comissão eleitoral, e recorreu da decisão. As informações são do portal Amazonas Atual.

 

Para entender o caso

 

O motivo para a impugnação da candidatura de Francisco Charles Charles Garcia foi um show do cantor Neguinho da Beija-Flor, que aconteceu no lançamento da candidatura. A decisão de indeferimento da candidatura foi tomada no dia 21 de maio, pela comissão responsável por elaborar a lista sêxtupla. Para o colegiado, ficou configurado abuso de poder econômico.

"A realização de showmício para lançamento de candidatura à lista sêxtupla de desembargador, com artista de renome nacional acompanhado de banda, distribuição de camisetas, e ampla divulgação nas redes sociais pelo próprio candidato configura abuso de poder econômico nos termos do artigo 11§ 2º da Resolução 001/2018 do Conselho Seccional", diz a decisão.

Conforme a comissão, houve "não só causa de irrazoável desequilíbrio nas igualdades de condições no pleito, mas também incompatibilidade com a dignidade e decoro do cargo almejado, de modo a justificar a desclassificação do comitente".

O advogado Charles Garcia negou as irregularidades e disse que a participação do Neguinho da Beija-Flor não estava prevista no evento. O artista, conforme a defesa, foi levado por um convidado, sem ter recebido nenhum valor para comparecer.

Mas para a comissão da OAB amazonense há provas de que havia uma banda no local para acompanhar o músico e também um boneco do artista.

O acórdão pontua ser "pouco crível a enorme coincidência que quer fazer crer o representado: que um artista nacionalmente conhecido foi levado sem prévio aviso a um evento seu, no qual constava um boneco deste pré-montado, uma banda prestes a se apresentar com ele e este ainda veste a camisa da campanha e faz um show de graça".

Em sua página no Facebook, o advogado Charles Garcia classificou a decisão como esdrúxula e negou que tenha abusado de poder econômico. Ele afirmou que vai recorrer até a última instância.


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