Ir para o conteúdo principal

Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.
https://www.espacovital.com.br/images/smj.jpg

A primeira atividade de Marco Aurélio, após a aposentadoria compulsória



Tv Justiça - reprodução

Imagem da Matéria

Marco Aurélio, em casa, durante sessão virtual; a neta Laura está pertinho, à esquerda

  O ministro escritor

O ministro Marco Aurélio, do STF, indeferiu um pedido do Conselho Federal da OAB, em ação que se discute a validade do pagamento, a advogados públicos, de “verbas concernentes aos honorários de sucumbência nos processos em que forem parte a União, autarquias e fundações federais”.

A entidade dos advogados queria que o julgamento fosse em sessão presencial e não em sessão virtual, no calendário de 12 a 19 deste mês.

Mas o que mais chamou a atenção foi que, no despacho, Marco Aurélio não fez segredo de um de seus futuros planos. No ano que vem, logo após sua aposentadoria (12.7.2021), ele lançará um livro cujo título já está definido: “Os votos que não proferi!”. (ADI nº 6.053).

Leia a íntegra do despacho.

  ´Rádio WhatsApp´...

A propósito do fato aí de cima, em grupos de mensagens de advogados brasilienses, logo surgiu um rastilho.

Diz assim: “Esses votos que Marco Aurélio não proferiu, são centenas de votos já redigidos, mas cujos processos ele não consegue ver pautados”.

É, pode ser.

  Números que instigam

Condenar o deplorável racismo é sempre pertinente. Mas - como reação - saquear lojas e incendiá-las?

Eis números oficiais dos Estados Unidos (fonte, FBI, relatório sobre 2013) sobre a quantidade de assassinatos por milhões de habitantes;

Negros mortos por brancos: 0,77;

Brancos mortos por negros: 9,83;

Brancos mortos por brancos: 10,22;

Negros mortos por negros: 53,94.

Seguramente há causas que levaram a isso, que precisam de ser estudadas e corrigidas. Mas por que a morte estúpida do homem que estava imobilizado e sem reação - justamente esta - foi que inflamou o país?

  Não damos descontos...

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) - tendo em vista as recentes leis estaduais de redução dos valores de anuidades, ingressou no STF com ações diretas de inconstitucionalidade contra decisões do Ceará (ADI nº 6.423), Maranhão (ADI nº 6.435), Pará (ADI nº 6.445) e Rio de Janeiro (ADI nº 6.448).

O objeto das ações é questionar a constitucionalidade das normas estaduais, “porque a matéria anuidade escolar é regida por lei federal, portanto de competência da União, além de ferir o art. 209 da Constituição Federal, que trata da liberdade de ensino”. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

  Brasileirão 2020

Para que o campeonato brasileiro caiba no apertado calendário de 2020 pós-Covid, a CBF pensa em reduzir o intervalo entre uma partida e outra de cada clube. Quer que, em vez das atuais 72 horas, seja reduzido para 48 horas.

Uma das consequências óbvias: os clubes correrão o risco de se tornarem réus em reclamatórias trabalhistas. Além de, para serem competitivos, terem que contar elencos maiores.

  Menos viagens

Estudo do pesquisador Fábio Vasconcellos, professor da Uerj, mostra que despencaram em 68% os gastos da Câmara dos Deputados com as cotas parlamentares em dois meses de distanciamento social. Em abril e maio, os 513 deputados federais brasileiros gastaram R$ 11 milhões, contra R$ 37 milhões consumidos nos mesmos dois meses do ano passado.

Claro, o gasto que mais caiu foi o com passagens aéreas, já que os parlamentares estão nas suas bases e não viajaram nesse período. Antes da pandemia, este gasto representava 29,9% do total das cotas. Agora, somou apenas 0,6% do total, com R$ 67 mil.

  Os próximos passos de Mandetta

Quase dois meses depois de ser demitido do Ministério da Saúde, Henrique Mandetta falou no domingo (8) numa live com empresários sobre os seus próximos passos.

Diante de uma audiência que reunia, entre outros, Luis Carlos Trabuco (Bradesco), Luiz Fernando Furlan (BRF) e Fábio Coelho (Google), Mandetta disse que está escrevendo um livro e que pretende montar uma... consultoria de biossegurança.

 Dorflex sim!

Confirmando decisões das instâncias ordinárias da Justiça do Rio de Janeiro, a 3ª Turma do STJ negou recurso especial da parte vencida e afirmou que “embora os termos ´Dor´ e ´Flex´ tenham baixa distintividade de forma isolada, sua conjunção em ´Dorflex´ tem força suficiente para gerar exclusividade de uso no mercado”.

Assim, foi determinado o cancelamento dos registros - junto ao INPI - de marcas posteriores (como Doralflex, Neodoralflex e Neodorflex) e outras que possam gerar confusão no consumidor ou permitir associação entre os produtos.

O caso foi resolvido pelo voto de desempate do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ele seguiu entendimento da relatora Nancy Andrighi e do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os três entenderam que “as marcas têm semelhanças flagrantes e passíveis de causar confusão ao consumidor”.

A maioria também considerou que, ante a distintitividade alcançada pela expressão Dorflex, os posteriores registros de Doralflex, Neodoralflex e Neodorflex não apresentam diferenças substanciais em seus aspectos gráfico e fonético. Foi considerado, também, que o registro da marca Dorflex foi realizado - pela multinacional AventiSub - 40 anos antes da Doralflex. (REsp nº 1.848.648).


A PALAVRA DO LEITOR

Se você quiser esclarecer, comentar, detalhar, solicitar correção e/ou acréscimo, etc. sobre alguma publicação feita pelo Espaço Vital, envie sua manifestação.

Mais artigos do autor

Visual Hunt - Imagem meramente ilustrativa

Um contrato de R$ 50 milhões para a superior segurança do STJ

 

Um contrato de R$ 50 milhões para a superior segurança do STJ

  • Os agentes - em número não especificado - ficarão lotados em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
  • Livro “Humankind” que foi sucesso na Europa será lançado no Brasil: como os humanos prosperam em crises.
  • As gavetas do STF que guardam 12 inquéritos que alcançam ministros, senadores e deputados.
  • Um projeto para a OAB: 30% de conselheiros negros a partir das eleições de 2021.
  • Lago Sul de Brasília é o epicentro da riqueza brasileira.
  • Porto Alegre está entre as três capitais do “home office”.

Arte EV

Um, dois, três, quase 20 mil

 

Um, dois, três, quase 20 mil

Cinco advogados trabalhistas militantes (dois em Porto Alegre; os demais em Canoas, Caxias do Sul e Pelotas) auxiliaram o Espaço Vital na coleta, análise e sintetização de dados sobre o trenzinho do TRT-RS que foi cassado no TST. “Ter pilhas de 800 ou 1.000 processos na Justiça do Trabalho é mais assustador do que ter um acervo de 2.500 na Justiça estadual”.

Marco Aurélio espera que - a partir de setembro - Fux tire o STF da vitrine

  • O ministro que se aposenta em julho de 2021 adverte que “quando se está na vitrine, o estilingue funciona”.
  • Em 30 anos, Fisco tem mais êxito no STF do que contribuintes. E o CREA-RS aparece na lista dos maiores litigantes.
  • Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica. Decisão é do TST.

www.bing.com/images

Gilmar Mendes, o mais falado nas redes

 

Gilmar Mendes, o mais falado nas redes

  • Na segunda-feira foram 92 mil postagens por causa do entrevero dele com as Forças Armadas. No fim-de-semana tinham sido as imagens do ministro sendo apupado num restaurante em Lisboa.
  • Gesto generoso: TJ de Santa Catarina suspende os prazos de advogada que entrou em coma por causa da Covid-19.
  • Já somos 108 milhões de brasileiros com a renda diminuída.
  • Cresce a lista dos substitutos de Celso e Marco Aurélio: são cinco cotados para as duas vagas no STF.
  • Carlos Alberto Decotelli, que ficou ministro da Educação por cinco dias, vai entrar com ação contra a FGV.
  • Comparações: a “nova” Odebrecht e... a Odebrecht de outrora.

A vida nem sempre foi justa com Martha Rocha

  • Eleita a segunda mulher mais bonita do mundo em 1954, antes de completar seu 4º ano de casamento, ela perdeu o marido num acidente aéreo.
  • “Abra a porta, senão vamos arrombar!”. Uma diligência com 20 anos de atraso no apartamento do produtor Daniel Filho, ex-global.
  • Uma raridade: sentença rápida, 60 dias depois do ajuizamento, numa ação monitória em São Francisco de Paula (RS).
  • Entre políticos e empresário, uma reunião para decidir a “sucessão” da propina.