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Edição Extra, interrompendo, em 11.1.2020, as férias da Equipe Espaço Vital
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Uma correntista linda, simpática, atraente



Charge de Gerson Kauer

Imagem da Matéria

Na cidade populosa do norte do RS, a jovem Sílvia, 26 de idade, atende à convocação do banco em que é correntista, para que atualize seu cadastro e renove ficha de assinaturas - e se apresenta na agência local. Atende-a o Rossano, que vai aumentando as gentilezas à medida em que percebe detalhes extra cadastrais: ela é bonita, bem vestida, perfumada, unhas caprichadas.

O bancário também se interessa por outros dados: ela é solteira, tem bom emprego, renda acima dos padrões da cidade, boa cultura.

Arguto, Rossano observa a Sílvia que – para “eventuais ações de interesse do banco” – é necessário dispor do número do celular da correntista, que é anotado na ficha. Atualizações feitas, o bancário despede-se protocolarmente: “Agradecemos sua visita”.

À noite, já em casa, Sílvia recebe surpreendente torpedo no seu celular: “Lembra que te atendi hoje? Estou na cidade por mais uma semana, cobrindo as férias de um colega. Eu te achei linda e simpática, e fiquei interessado em ficar contigo. E, quem sabe, pode até rolar um sexo bom... Há possibilidades? Beijo’’.

Namorada de um advogado, no dia seguinte Sílvia vai à Polícia Civil para registro de ocorrência, e a um tabelionato para uma ata notarial. Uma semana depois, ela já é autora de uma ação indenizatória contra o banco, por dano moral.

A contestação sustenta que - como a mensagem partira do celular pessoal de Rossano, fora do horário de trabalho - o banco era parte passiva ilegítima.

O juiz não acolhe a preliminar, mas afirma a improcedência do pedido. E discorre sociologicamente: "Se os comportamentos antes soavam impróprios há 30 anos, hoje não são mais, sendo agora tolerados pelo padrão médio da sociedade. Assim, uma proposta de encontro com objetivo sexual não mais pode ofender a moral da mulher comum, como é o caso que aqui se apresenta. Bastaria a ela ter ignorado a mensagem e, quiçá, bloqueado o inoportuno”.

Na apelação de Sílvia no TJRS, o julgamento é revertido. A relatora escreve que "a fundamentação da sentença aborda a questão de forma grosseira, quiçá discriminatória - sendo inaceitável que um funcionário de banco utilize dados cadastrais da agência para disparar mensagens de conteúdo sexual a clientes”.

O acórdão também alfineta o juiz de primeiro grau: “Será que o magistrado sentenciante acharia normal e adequado aos ‘tempos modernos’ que sua esposa/companheira/noiva/ namorada/filha recebesse(m) o tal torpedinho de assédio explícito?”...

A decisão condena o banco a pagar reparação moral de R$ 10 mil. Há o trânsito em julgado, e a penhora de dinheiro na agência. Na esfera trabalhista, o Rossano é demitido pelo banco, sem justa causa.

Bom de papo, hoje ele trabalha, em cidade vizinha, numa revenda de automóveis. Ali, no manual dos empregados, há uma observação: “É vedado aos colaboradores fazer contatos de cunho pessoal com os/as clientes, sob pena de demissão por justa causa”.

O arremate - fora do contexto do romance forense, mas dentro do panorama deste junho de incertezas - é que, nesta época de pandemia, as vendas de veículos estão em baixa.

O Rossano está uma fera consigo mesmo...


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