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Porto Alegre (RS), sexta-feira, 07 de agosto de 2020.

A suficiência ou a insuficiência da atenção da OAB-RS com os advogados



Placa de Visual Hunt - Edição EV

Imagem da Matéria

Por Guilherme Conrado Losekann e Leonardo Losekann, advogados (OAB/RS nºs 98.076 e 112.937).
gclosekann.adv@gmail.com

Estamos nos dirigindo aos colegas advogados - em especial aos jovens, não necessariamente com menos de cinco anos de inscrição na OAB-RS - neste momento de crise, de paralisação do Judiciário, em decorrência da pandemia. A eles queremos perguntar: “Como vocês têm visto a atividade e a atuação da Ordem gaúcha?”

Vocês estão se sentindo amparados por seu órgão representativo de classe? Vocês avaliam que a OAB-RS está fazendo algo para minimizar os problemas e as dificuldades que os advogados estão enfrentando para o regular exercício da profissão?

A falsa impressão de que todo profissional da advocacia é rico, ou tem boas condições financeiras, vem causando uma série de prejuízos a uma grande parcela de advogados neste momento, em especial aos profissionais mais jovens. A Ordem - neste momento praticamente omissa - assevera que vem implementando algumas medidas, no sentido de minimizar os prejuízos e dificuldades pelos quais os advogados vêm passando.

Contudo, tais medidas são realmente efetivas? Realmente minimizam as dificuldades? Oferecer vacinas contra a gripe H1N1, de forma gratuita aos advogados é realmente suficiente? Suspender o pagamento das anuidades durante o estado de calamidade, é realmente suficiente?

Oferecer uma série de cursos gratuitos é louvável, obviamente, mas será realmente suficiente?

Oferecer linhas de crédito “mais acessíveis”, para empréstimos financeiros, fazendo com que os advogados assumam dívidas, e consequentemente fiquem endividados, é realmente suficiente?

Falar aos quatro ventos que solicitou, junto ao TJRS, TRT-4, TRF-4, a agilização e prioridade na expedição de alvarás - que na prática, todos sabem, não funciona - é suficiente?

Mesmo o Conselho Federal tendo destinado dinheiro às Seccionais e às Caixas de Assistência, para que fossem implementadas políticas e benefícios em favor dos profissionais, nossa Seccional acha que é suficiente o que foi até agora apresentado?

Do Conselho Federal, mesmo em tese fazendo a sua parte, destinando verba, não existem muitas expectativas, até mesmo por estar “muito longe”, e aparentemente apresentar prioridades diversas da que efetivamente deveria ser, que é representar a classe e zelar pelos profissionais.

Mas da seccionais, e aqui falamos da nossa Seccional RS, pioneira e exemplo em diversos assuntos no País todo, se esperava muito mais. A bem da verdade, se espera muito mais, no tempo presente mesmo. E nisso se incluem todas as subseções gaúchas também. E detalhe: todos sabemos que a OAB gaúcha pode, sem dúvida alguma, prestar auxílio aos seus membros.

E aqui não se está falando nem em auxílio financeiro propriamente dito. Existem outros mecanismos, como por exemplo anular/cancelar o pagamento da anuidade nesse ano (que é caríssima, por sinal). E não somente suspender ou adiar, que é o que está acontecendo. Quem já pagou a anuidade à vista, poderia ser restituído, mediante pedido.

Ou que sejam cobrados somente três meses em 2020, por exemplo. Existem infinitas alternativas. Basta querer implementá-las.

O que nos aborrece é ver a Ordem manter o silêncio, de forma absoluta, no tocante ao tema de auxílio ou benefícios aos advogados. E nós, como advogados que somos, precisamos levantar esta bandeira e incentivar este debate. O nosso papel na sociedade é este: questionar.

São louváveis as tentativas da OAB de tentar restabelecer o funcionamento do Judiciário, com a consequente reabertura dos fóruns, por exemplo, pleiteando medidas junto ao CNJ. Mas é preciso mais. Os advogados agonizam, assim como clamam para que a OAB os repare, os note, os olhe.

Que a Seccional desse Estado, a Caixa de Assistência, as subseções, a Comissão do Jovem Advogado no Estado, todos juntos, zelem por seus profissionais, e efetivamente façam a sua parte, e cumpram sua missão.


A PALAVRA DO LEITOR

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